Trata da habilitação de sociedades cooperativas em procedimentos licitatórios. Analisa o regime jurídico da licitação e do cooperativismo, discorrendo sobre o processo licitatório eficiente. Tece considerações sobre o difícil equilíbrio entre a indisponibilidade do interesse publico e a igualdade dos licitantes
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Discorre sobre as licitações sustentáveis, que devem conferir prioridade às políticas públicas que e...
Discorre sucintamente sobre a participação de cooperativas de qualquer espécie em licitações pública...
Trata-se de parecer sobre a possibilidade jurídica de as cooperativas participarem de licitações pú...
Trata da participação das sociedades cooperativas em licitação, enfocando as diferenças existentes e...
Versa sobre a participação das sociedades cooperativas em procedimentos licitatórios, com enfoque na...
O presente artigo se insere no âmbito do Direito Administrativo - mais especificamente no tema das L...
Procuramos ao longo do trabalho, identificar as relações entre a economia, a política e a consciênci...
Diferencia a natureza fiscal da cooperativa de trabalho daquela inerente às sociedades empresárias. ...
Partindo da análise do regime jurídico das cooperativas, constante do Código Cooperativo português,...
"Discute-se a participação das cooperativas em licitações, com análise desde o surgimento delas no p...
Analisa o arcabouço jurídico que dá suporte às chamadas licitações sustentáveis, bem como traça algu...
Aborda o relacionamento do sistema cooperativista com outros setores econômicos e poli ticos. Analis...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Discorre sobre as licitações sustentáveis, que devem conferir prioridade às políticas públicas que e...
Discorre sucintamente sobre a participação de cooperativas de qualquer espécie em licitações pública...
Trata-se de parecer sobre a possibilidade jurídica de as cooperativas participarem de licitações pú...
Trata da participação das sociedades cooperativas em licitação, enfocando as diferenças existentes e...
Versa sobre a participação das sociedades cooperativas em procedimentos licitatórios, com enfoque na...
O presente artigo se insere no âmbito do Direito Administrativo - mais especificamente no tema das L...
Procuramos ao longo do trabalho, identificar as relações entre a economia, a política e a consciênci...
Diferencia a natureza fiscal da cooperativa de trabalho daquela inerente às sociedades empresárias. ...
Partindo da análise do regime jurídico das cooperativas, constante do Código Cooperativo português,...
"Discute-se a participação das cooperativas em licitações, com análise desde o surgimento delas no p...
Analisa o arcabouço jurídico que dá suporte às chamadas licitações sustentáveis, bem como traça algu...
Aborda o relacionamento do sistema cooperativista com outros setores econômicos e poli ticos. Analis...
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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Discorre sobre as licitações sustentáveis, que devem conferir prioridade às políticas públicas que e...