- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a nova sistemática constitucional para proteger direito individual líquido e certo o mandado de segurança tradicional e mandado de segurança coletivo. Aborda a criação do Art. 5º, item LXX que ampliou o leque de pessoas legitimadas para impetrar mandado de segurança; e item LXIX que trata das liminares satisfativas; legitimidade ativa; coisa julgada
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Organizado por: Napoleão Nunes Maia...
A Constituição Federal de 1988, além de tutelar o Mandado de Segurança Individual, já previsto em ou...
Trata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 21 da Lei 12....
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o mandado de segurança...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece comentários sobre o Art. 16 da L...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta o Artigo 22 da Lei 12.016/2009,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do instituto do Mandado de Segu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança e algun...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 19 da Lei 1.5...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
116 f.O mandado de segurança coletivo revelou-se, na Constituição de 1988, marco de seu surgimento, ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disserta sobre o constitucionalismo contemporâneo ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em Revista EMARF:...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Organizado por: Napoleão Nunes Maia...
A Constituição Federal de 1988, além de tutelar o Mandado de Segurança Individual, já previsto em ou...
Trata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 21 da Lei 12....
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o mandado de segurança...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece comentários sobre o Art. 16 da L...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta o Artigo 22 da Lei 12.016/2009,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do instituto do Mandado de Segu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança e algun...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 19 da Lei 1.5...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
116 f.O mandado de segurança coletivo revelou-se, na Constituição de 1988, marco de seu surgimento, ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disserta sobre o constitucionalismo contemporâneo ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em Revista EMARF:...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Organizado por: Napoleão Nunes Maia...
A Constituição Federal de 1988, além de tutelar o Mandado de Segurança Individual, já previsto em ou...
Trata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial ...