Add to ORKGTrata da Lei de improbidade administrativa, analisando aspectos filosóficos e jurídicos da moral e do direito relacionados a essa lei. Discorre sobre a má administração pública e acerca de medidas preventivas e repressivas para o combate às práticas desonestas na gestão pública
Falar sobre assédio moral é, em verdade, dissertar sobre um tema que remonta a tempos imemoriais e q...
Pela busca da evolução social via da adequação da norma legal, o denominado Novo Código Civil, em se...
O dano moral é uma lesão aos valores da pessoa humana. Atinge os componentes de sua personalidade e ...
Buscamos a ajuda da psicologia para tratar o tema que se intitula "moralidade comum", para compará-l...
Trata-se de jurisprudência comentada.Tece considerações acerca dos atos de improbidade administrativ...
Este artigo se inscreve na linha do humanismo ético-sociológico. Propõe-se a discutir o quanto o pro...
Analisa as relações existentes entre a ética, a moral e o direito, buscando examinar uma série de pr...
O presente trabalho trata da força normativa do princípio da moralidade administrativa na atuação do...
O presente artigo visa à análise da estabilidade na administração pública como instrumento em face d...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
Falar sobre assédio moral é, em verdade, dissertar sobre um tema que remonta a tempos imemoriais e q...
O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos...
O presente artigo busca investigar a legitimidade de decisões judiciais sobre temas moralmente contr...
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
1. Introdução; 2. Sistemática da experiência ju rídica; 2.1. As dimensões da experiência jurídica; 2...
Falar sobre assédio moral é, em verdade, dissertar sobre um tema que remonta a tempos imemoriais e q...
Pela busca da evolução social via da adequação da norma legal, o denominado Novo Código Civil, em se...
O dano moral é uma lesão aos valores da pessoa humana. Atinge os componentes de sua personalidade e ...
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Trata-se de jurisprudência comentada.Tece considerações acerca dos atos de improbidade administrativ...
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Analisa as relações existentes entre a ética, a moral e o direito, buscando examinar uma série de pr...
O presente trabalho trata da força normativa do princípio da moralidade administrativa na atuação do...
O presente artigo visa à análise da estabilidade na administração pública como instrumento em face d...
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O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos...
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A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
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