Add to ORKGFaz um apanhado geral a respeito dos fundamentos e princípios do direito tributário, partindo da exposição das principais correntes explicativas da origem do Estado, analisando se o poder de tributar é poder que o Estado se outorgou, ou ele decorre de uma norma transcendental, tendo em vista os limites que envolvem essa questão
Analisa os diversos aspectos do princípio da não cumulatividade, no âmbito da teoria geral do direit...
O texto analisa os limites que definem o DireitoTributário, como ramo jurídico, especialmente sua se...
O presente trabalho aborda o princípio da capacidade contributiva no campo do Direito Tributário, So...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O presente trabalho tem por finalidade contribuir para uma construção dos direitos fundamentais dos ...
Neste presente artigo, procuramos analisar os grandes princpios constitucionais que disciplinam o ex...
Tratando especificamente sobre a limitação do poder de tributação conferido aos entes federados, o...
O presente artigo busca analisar a figura do substituto tributário subsequente no Ordenamento Jurídi...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Cabe ao direito tributário, por imposição do princípio constitucional da legalidade dos imposws, de...
Consiste num estudo sobre o perfil da Constituição vigente, tomando como parâmetro principal a tribu...
Analisa o objeto de estudo do Direito Constitucional Financeiro Público, o verdadeiro papel dos prin...
O tema surgiu da constatação dos vários pontos de conflitos existentes em relação jurídica travada e...
O Sistema Nacional Tributário Sanitário é totalmente novo. Criadorecentemente em 26 de janeiro de 19...
A presente monografia versa sobre o Princípio da Moralidade Tributária e sua fundamentação na Teoria...
Analisa os diversos aspectos do princípio da não cumulatividade, no âmbito da teoria geral do direit...
O texto analisa os limites que definem o DireitoTributário, como ramo jurídico, especialmente sua se...
O presente trabalho aborda o princípio da capacidade contributiva no campo do Direito Tributário, So...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
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Tratando especificamente sobre a limitação do poder de tributação conferido aos entes federados, o...
O presente artigo busca analisar a figura do substituto tributário subsequente no Ordenamento Jurídi...
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Cabe ao direito tributário, por imposição do princípio constitucional da legalidade dos imposws, de...
Consiste num estudo sobre o perfil da Constituição vigente, tomando como parâmetro principal a tribu...
Analisa o objeto de estudo do Direito Constitucional Financeiro Público, o verdadeiro papel dos prin...
O tema surgiu da constatação dos vários pontos de conflitos existentes em relação jurídica travada e...
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