Descreve as corporações profissionais na história e no direito brasileiro atual, enfocando a legislação e jurisprudência. Discorre sobre o anteprojeto de lei orgânica da Administração Pública que desloca as corporações profissionais para o campo das entidades paraestatais, dando a elas um tratamento mais homogêneo e possibilitando que se conjugue sua personalidade jurídica de direito público, decorrente do exercício do poder de polícia sobre a regulamentação do trabalho, com a liberdade necessária para a autorregulação profissional
Este trabalho faz uma análise da atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ a partir de doi...
A Lei nº 13.303/2016, denominada Estatuto jurídico das empresas estatais, emergiu na seara jurídica ...
Resumo em inglês e português.Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lat...
O presente artigo busca abordar o tema da natureza e regime jurídico das corporações profissionais. ...
Analisa a aplicação do regime jurídico estatuário aos colaboradores vinculados em caráter laboral e ...
O presente trabalho apresenta uma análise da política corporativista de Getúlio Vargas e dos element...
Trata-se de um estudo sobre os discursos que vigoraram ao longo do tempo na legislação brasileira so...
<p>Com o objetivo de ampliar a compreensão do processo de consolidação do secretariado como profissã...
Monografia apresentada ao CAD – Centro de Atualização em Direito e à Universidade Gama Filho, como r...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
A escassez de profissionais médicos em determinadas áreas no Brasil é tema que sempre mereceu atençã...
Resumo: A presente tese tem por objetivo sustentar que a jurisdição constitucional brasileira exerce...
Analisa a regulamentação das profissões existentes no país, a qual tem como elemento essencial o tra...
Analisa o ato profissional sob tríplice dimensão - o conhecimento científico, o imperativo moral da ...
Resumo em inglês e português.Trabalho final apresentado para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lat...
Este trabalho faz uma análise da atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ a partir de doi...
A Lei nº 13.303/2016, denominada Estatuto jurídico das empresas estatais, emergiu na seara jurídica ...
Resumo em inglês e português.Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lat...
O presente artigo busca abordar o tema da natureza e regime jurídico das corporações profissionais. ...
Analisa a aplicação do regime jurídico estatuário aos colaboradores vinculados em caráter laboral e ...
O presente trabalho apresenta uma análise da política corporativista de Getúlio Vargas e dos element...
Trata-se de um estudo sobre os discursos que vigoraram ao longo do tempo na legislação brasileira so...
<p>Com o objetivo de ampliar a compreensão do processo de consolidação do secretariado como profissã...
Monografia apresentada ao CAD – Centro de Atualização em Direito e à Universidade Gama Filho, como r...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
A escassez de profissionais médicos em determinadas áreas no Brasil é tema que sempre mereceu atençã...
Resumo: A presente tese tem por objetivo sustentar que a jurisdição constitucional brasileira exerce...
Analisa a regulamentação das profissões existentes no país, a qual tem como elemento essencial o tra...
Analisa o ato profissional sob tríplice dimensão - o conhecimento científico, o imperativo moral da ...
Resumo em inglês e português.Trabalho final apresentado para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lat...
Este trabalho faz uma análise da atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ a partir de doi...
A Lei nº 13.303/2016, denominada Estatuto jurídico das empresas estatais, emergiu na seara jurídica ...
Resumo em inglês e português.Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lat...