Add to ORKGTrata de declaração de inconstitucionalidade dos artigos 25, incisos I e II, e 30, inciso IV da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, pelo Supremo Tribunal Federal
Comentários aos Recursos Extraordinários nº 878.694/MG e 646.721/RS do Supremo Tribunal Federal.Mini...
Analisa aspectos vinculados à omissão inconstitucional e ao direito à emissão de normas, focando o p...
Será analisado no presente artigo a constitucionalidade do artigo 27 da Lei9.868/99, que introduziu ...
Trata da análise do pedido de formulário junto ao Supremo Tribunal Federal que pleiteia a declaração...
Trata da inexigibilidade de título executivo ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ...
Discorre sobre a declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do §1°, art. 13...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente artigo visa compreender no campo do controle de constitucionalidade a dinâmica que confer...
Palestra de encerramento do 1º Simpósio Nacional de Estudos Tributários de Americana/SP proferida no...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda como é feita a elaboração das ...
Comentário à decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade n. 2.435-3-...
Analisa a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade por omissão pa...
Apresenta o Decreto-Lei n° 1.077, de 26 de janeiro de 1970, relatando a inconstitucionalidade que há...
Comenta sobre o Decreto-Lei 314, de março de 1967. Discorre sobre a dupla inconstitucionalidade, rev...
Trata da apreciação da Lei da ficha limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para a c...
Comentários aos Recursos Extraordinários nº 878.694/MG e 646.721/RS do Supremo Tribunal Federal.Mini...
Analisa aspectos vinculados à omissão inconstitucional e ao direito à emissão de normas, focando o p...
Será analisado no presente artigo a constitucionalidade do artigo 27 da Lei9.868/99, que introduziu ...
Trata da análise do pedido de formulário junto ao Supremo Tribunal Federal que pleiteia a declaração...
Trata da inexigibilidade de título executivo ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ...
Discorre sobre a declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do §1°, art. 13...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente artigo visa compreender no campo do controle de constitucionalidade a dinâmica que confer...
Palestra de encerramento do 1º Simpósio Nacional de Estudos Tributários de Americana/SP proferida no...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda como é feita a elaboração das ...
Comentário à decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade n. 2.435-3-...
Analisa a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade por omissão pa...
Apresenta o Decreto-Lei n° 1.077, de 26 de janeiro de 1970, relatando a inconstitucionalidade que há...
Comenta sobre o Decreto-Lei 314, de março de 1967. Discorre sobre a dupla inconstitucionalidade, rev...
Trata da apreciação da Lei da ficha limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para a c...
Comentários aos Recursos Extraordinários nº 878.694/MG e 646.721/RS do Supremo Tribunal Federal.Mini...
Analisa aspectos vinculados à omissão inconstitucional e ao direito à emissão de normas, focando o p...
Será analisado no presente artigo a constitucionalidade do artigo 27 da Lei9.868/99, que introduziu ...