Add to ORKGApresenta o Projeto de Lei n. 32, da Câmara dos Deputados, que objetiva alterar substancialmente a legislação sobre licitações e contratos na administração pública
Em regra, por disposição legal, as contratações de bens e serviços pela Administração Pública Federa...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Faz análise preliminar de substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.66...
O objetivo geral deste trabalho é apresentar a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021 – que trouxe...
Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar criticamente as novidades trazidas pela nova Lei...
Trata da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, examinando o âmbito de sua aplicação, quais ...
Alexandre Ferreira da Cruz Pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade U...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Trata da formulação do projeto básico na concorrência pública.- "Planejar a licitação constitui um d...
Demonstra que o Projeto de Lei nº 7.709, de 2007, o qual propõe alterações à Lei de licitações, exe...
Este trabalho tem por escopo a comparação da norma atual para o procedimento licitatório, ou seja, a...
Trata da Lei nº 12.232, de 2010, originada pelo Projeto de Lei nº 3.305, de 2008, a qual torna mais ...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
Em regra, por disposição legal, as contratações de bens e serviços pela Administração Pública Federa...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Faz análise preliminar de substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.66...
O objetivo geral deste trabalho é apresentar a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021 – que trouxe...
Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar criticamente as novidades trazidas pela nova Lei...
Trata da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, examinando o âmbito de sua aplicação, quais ...
Alexandre Ferreira da Cruz Pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade U...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Trata da formulação do projeto básico na concorrência pública.- "Planejar a licitação constitui um d...
Demonstra que o Projeto de Lei nº 7.709, de 2007, o qual propõe alterações à Lei de licitações, exe...
Este trabalho tem por escopo a comparação da norma atual para o procedimento licitatório, ou seja, a...
Trata da Lei nº 12.232, de 2010, originada pelo Projeto de Lei nº 3.305, de 2008, a qual torna mais ...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
Em regra, por disposição legal, as contratações de bens e serviços pela Administração Pública Federa...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...