Analisa o recente debate ocorrido nos Estados Unidos acerca da pertinência da utilização do direito e de práticas internacionais, pelo judiciário estadunidense, na resolução de questões de elevada complexidade do Direito Constitucional norte-americano
Declara que à medida que o Estado se hipertrofia há necessidade de maior detalhamento constitucional...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta as características atuais do ...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
O conceito do que venha a ser um contrato internacional sempre foi objeto de debate doutrinário no B...
O presente trabalho disserta sobre os debates acerca da teoria da separação dos poderes no pensament...
O direito internacional privado sempre enfrentou questões hoje posicionadas no estudo da proteção do...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Trata da organização judiciária dos E...
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
Busca sistematizar, no âmbito da justiça federal, a interseção na prática judicante de temas referen...
Discorre sobre o sistema judiciário norte-americano. Salienta o avançado estágio em que se encontra,...
Palavras proferidas na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 22.8.20...
A presente tese tem por objetivo discutir em que nível hierárquico os tratados internacionais sobre ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Inf...
O presente artigo tem como objetivo correlacionar alguns aspectos do temário geral dos Direitos Huma...
O presente ensaio tem como objetivo escandir o debate acerca da inserção do Poder Judiciário no âmbi...
Declara que à medida que o Estado se hipertrofia há necessidade de maior detalhamento constitucional...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta as características atuais do ...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
O conceito do que venha a ser um contrato internacional sempre foi objeto de debate doutrinário no B...
O presente trabalho disserta sobre os debates acerca da teoria da separação dos poderes no pensament...
O direito internacional privado sempre enfrentou questões hoje posicionadas no estudo da proteção do...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Trata da organização judiciária dos E...
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
Busca sistematizar, no âmbito da justiça federal, a interseção na prática judicante de temas referen...
Discorre sobre o sistema judiciário norte-americano. Salienta o avançado estágio em que se encontra,...
Palavras proferidas na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 22.8.20...
A presente tese tem por objetivo discutir em que nível hierárquico os tratados internacionais sobre ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Inf...
O presente artigo tem como objetivo correlacionar alguns aspectos do temário geral dos Direitos Huma...
O presente ensaio tem como objetivo escandir o debate acerca da inserção do Poder Judiciário no âmbi...
Declara que à medida que o Estado se hipertrofia há necessidade de maior detalhamento constitucional...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta as características atuais do ...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...