Add to ORKGEnfoca a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) frente à uniformização dos critérios de interpretação dos dispositivos contidos na Lei de licitações e contratos, de 21 de junho de1993. Busca ampliar as discussões em torno dos temas ligados ao direito administrativo por meio de conhecimentos da divulgação dos entendimentos do TCU acerca dos contratos administrativos
O Tribunal de Contas exerce, conjuntamente ao Poder Legislativo, o controle externo sobre a Administ...
Apresenta íntegra da Lei Complementar nº 11.299, de 1998, a nova lei estadual do Rio Grande do Sul s...
Aborda a questão da produção de provas no Tribunal de Contas da União (TCU), considerando o aspecto ...
Discorre acerca da competência dos tribunais de contas brasileiros no controle dos bens e dinheiros ...
Este artigo se propõe a analisar os limites da competência do Tribunal de Contas da União no tocante...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD), como pré-requisito para a...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...
Comenta o Acórdão n. 32, de 2008, do Tribunal de Contas da União, que decidiu acerca da base de cálc...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata de uma análise sobre o Contrato...
Monografia apresentada para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Controladoria na Gestã...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
O presente artigo trata de um estudo sobre a atuação dos Tribunais de Contas nos contratos da admini...
O Tribunal de Contas exerce, conjuntamente ao Poder Legislativo, o controle externo sobre a Administ...
Apresenta íntegra da Lei Complementar nº 11.299, de 1998, a nova lei estadual do Rio Grande do Sul s...
Aborda a questão da produção de provas no Tribunal de Contas da União (TCU), considerando o aspecto ...
Discorre acerca da competência dos tribunais de contas brasileiros no controle dos bens e dinheiros ...
Este artigo se propõe a analisar os limites da competência do Tribunal de Contas da União no tocante...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD), como pré-requisito para a...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
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Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...
Comenta o Acórdão n. 32, de 2008, do Tribunal de Contas da União, que decidiu acerca da base de cálc...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata de uma análise sobre o Contrato...
Monografia apresentada para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Controladoria na Gestã...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
O presente artigo trata de um estudo sobre a atuação dos Tribunais de Contas nos contratos da admini...
O Tribunal de Contas exerce, conjuntamente ao Poder Legislativo, o controle externo sobre a Administ...
Apresenta íntegra da Lei Complementar nº 11.299, de 1998, a nova lei estadual do Rio Grande do Sul s...
Aborda a questão da produção de provas no Tribunal de Contas da União (TCU), considerando o aspecto ...