Add to ORKGAnalisa a exigência de motivação dos atos administrativos discricionários, procurando estudar o tema a partir da perspectiva do princípio republicano e do Estado Democrático de Direito, bem como a partir dos demais princípios implícitos na Constituição Federal
O conteúdo deste estudo resulta de uma pesquisa realizada em duas escolas da, rede de ensino público...
O artigo analisa o princípio da dignidade humana e os reflexos de sua aplicação na motivação dos ato...
Este trabalho tem por finalidade abordar o equivocado paradigma da eficiência ôntica das organizaçõe...
A presente dissertação tem por escopo estudar a motivação do ato administrativo enquanto princípio ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A disponibilização de dados públicos de maneira aberta permite que grande volume de informações seja...
Trata da administração pública contemporânea como interface entre o Estado e a sociedade. Pondera so...
Enfoca o estudo da discricionariedade como elemento inerente não só aos atos administrativos em sent...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
O presente trabalho pretende discutir a relevância, para a efetivação dos direitos fundamentais no E...
A motivação é essencial na relação existente entre o servidor público e a administração pública, poi...
Orientador: Angela Cassia Costaldello; Luiz Marlo de Barros SilvaMonografia (graduação) - Universida...
Demonstra ser indispensável a motivação em todos os atos administrativos, em especial naqueles prati...
A motivação é essencial na relação existente entre o servidor público e a administração pública, poi...
Trata do princípio da motivação como um princípio instrumental, na medida em que viabiliza a verific...
O conteúdo deste estudo resulta de uma pesquisa realizada em duas escolas da, rede de ensino público...
O artigo analisa o princípio da dignidade humana e os reflexos de sua aplicação na motivação dos ato...
Este trabalho tem por finalidade abordar o equivocado paradigma da eficiência ôntica das organizaçõe...
A presente dissertação tem por escopo estudar a motivação do ato administrativo enquanto princípio ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A disponibilização de dados públicos de maneira aberta permite que grande volume de informações seja...
Trata da administração pública contemporânea como interface entre o Estado e a sociedade. Pondera so...
Enfoca o estudo da discricionariedade como elemento inerente não só aos atos administrativos em sent...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
O presente trabalho pretende discutir a relevância, para a efetivação dos direitos fundamentais no E...
A motivação é essencial na relação existente entre o servidor público e a administração pública, poi...
Orientador: Angela Cassia Costaldello; Luiz Marlo de Barros SilvaMonografia (graduação) - Universida...
Demonstra ser indispensável a motivação em todos os atos administrativos, em especial naqueles prati...
A motivação é essencial na relação existente entre o servidor público e a administração pública, poi...
Trata do princípio da motivação como um princípio instrumental, na medida em que viabiliza a verific...
O conteúdo deste estudo resulta de uma pesquisa realizada em duas escolas da, rede de ensino público...
O artigo analisa o princípio da dignidade humana e os reflexos de sua aplicação na motivação dos ato...
Este trabalho tem por finalidade abordar o equivocado paradigma da eficiência ôntica das organizaçõe...