Add to ORKGApresenta apontamentos da Lei n. 8.666 de 1993, encaminhados à Comissão governamental instituída para possíveis aperfeiçoamentos na legislação licitatória vigente, traçando paralelo com alguns aspectos do pregão
Altera o art. 723 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Analisa alguns eventos que marcaram o decênio de aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ...
Examina as sanções administrativas de natureza não penal resultantes da aplicação das penalidades co...
Examina as alterações de alguns dispositivos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, instituídas pe...
Trata das alterações à Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, instituídas pela Medida provisória n. 4...
Analisa substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.666, de 21 de junho ...
Trata da alteração ao art. 24 da Lei n. 8.666, de 1993, que versa sobre as taxativas hipóteses de co...
Trata-se de legislação comentada.Texto publicado em várias partes: cada artigo da lei é comentado em...
Faz análise preliminar de substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.66...
A intenção do legislador ao editar a lei 10.520, foi dar celeridade ao procedimento de aquisição por...
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Discute a competência para adjudicação do objeto da licitação estudando a Lei n. 8.666, de 1993
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Defende a não aplicação de algumas penas previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, à modalidad...
Examina a legitimidade da adoção de regulamentos próprios no procedimento licitatório, à luz da Lei ...
Altera o art. 723 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Analisa alguns eventos que marcaram o decênio de aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ...
Examina as sanções administrativas de natureza não penal resultantes da aplicação das penalidades co...
Examina as alterações de alguns dispositivos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, instituídas pe...
Trata das alterações à Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, instituídas pela Medida provisória n. 4...
Analisa substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.666, de 21 de junho ...
Trata da alteração ao art. 24 da Lei n. 8.666, de 1993, que versa sobre as taxativas hipóteses de co...
Trata-se de legislação comentada.Texto publicado em várias partes: cada artigo da lei é comentado em...
Faz análise preliminar de substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.66...
A intenção do legislador ao editar a lei 10.520, foi dar celeridade ao procedimento de aquisição por...
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Discute a competência para adjudicação do objeto da licitação estudando a Lei n. 8.666, de 1993
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Defende a não aplicação de algumas penas previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, à modalidad...
Examina a legitimidade da adoção de regulamentos próprios no procedimento licitatório, à luz da Lei ...
Altera o art. 723 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Analisa alguns eventos que marcaram o decênio de aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ...
Examina as sanções administrativas de natureza não penal resultantes da aplicação das penalidades co...