Add to ORKGTexto apresentado no V Congresso Brasileiro de Pregoeiros - Negócios Públicos Eventos - 15 a 18 de março de 2010 - Foz do Iguaçu/PREnfatiza o impulso positivo do pregão e da ata de registro de preço em razão da economicidade de preços públicos, discorrendo sobre as normas que regulamentam essas modalidades. Apresenta estudo de caso do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)
Consultoria Legislativa, Área X - Agricultura e Política Rural.Aborda as questões relativas à legis...
O presente artigo se propõe a analisar a repercussão do agigantamento do ambiente normativodo Estado...
A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, ferti...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a competência regulatória de agência reguladora, espec...
Os processos e as instituições regulatórias são assuntos prioritários da agenda governamental, por t...
Este artigo foi apresentado em concurso promovido por ocasião do VII Fórum Brasileiro sobre as Agênc...
As agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso ...
O presente estudo procura colher informações de modo estruturado a fim de se conhecer as agências re...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O fenômeno das agências reguladoras é particularmente recente em nosso sistema jurídico. A idéia de ...
Discorre sobre a implementação, no Brasil, da atividade regulatória estatal, por meio de entidades p...
O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas quando da ...
Possui texto em inglês.Possui texto em espanhol.O artigo versa sobre a regulamentação da eleição pre...
Enquadram-se as agências reguladoras no arcabouço legal brasileiro, especificando-se a sua natureza ...
O objetivo desse artigo é examinar a regulação dos mercados por normas voluntárias e de observar com...
Consultoria Legislativa, Área X - Agricultura e Política Rural.Aborda as questões relativas à legis...
O presente artigo se propõe a analisar a repercussão do agigantamento do ambiente normativodo Estado...
A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, ferti...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a competência regulatória de agência reguladora, espec...
Os processos e as instituições regulatórias são assuntos prioritários da agenda governamental, por t...
Este artigo foi apresentado em concurso promovido por ocasião do VII Fórum Brasileiro sobre as Agênc...
As agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso ...
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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Discorre sobre a implementação, no Brasil, da atividade regulatória estatal, por meio de entidades p...
O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas quando da ...
Possui texto em inglês.Possui texto em espanhol.O artigo versa sobre a regulamentação da eleição pre...
Enquadram-se as agências reguladoras no arcabouço legal brasileiro, especificando-se a sua natureza ...
O objetivo desse artigo é examinar a regulação dos mercados por normas voluntárias e de observar com...
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O presente artigo se propõe a analisar a repercussão do agigantamento do ambiente normativodo Estado...
A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, ferti...