Add to ORKGExamina forma de construção jurídica que dê conta dos anseios humanizantes prometidos pelo Estado Democrático de Direito. Busca compreender como se estrutura o sistema jurídico para pensar sobre como se efetivar os direitos fundamentais e obter decisões que estejam conectadas com a realidade da vida. Reflete sobre os pressupostos argumentativos e ideológicos do direito, na tentativa de ressaltar a função do mecanismo processual como uma de suas mais importantes fontes de legitimação
Discorre sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional, c...
Neste artigo trata-se do direito ao processo sem dilações indevidas, delimitando seus liames perante...
O Estado Democrático de Direito objetiva dirimir os conflitos de interesse e a pacificação social. O...
Constatou-se que o processo ainda está arraigado em alguns dogmas, como o da verdade formal, do form...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
O Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 489, § 1º, definiu regras objetivas no sentido de pr...
O presente estudo procura demonstrar: a) a íntima relação entre Direito Material e o Direito Process...
O estudo se destina à área de ciências humanas e sociais aplicadas, em especial ao direito e tem por...
Tece algumas considerações acerca da atual concepção de Estado Democrático de Direito. Demonstra a d...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual posicionamento do STF quanto àconcretização do...
Neste artigo pretende-se abordar os avanços e desafios perceptíveis na sociedade brasileira no momen...
O Direito Público voltado a uma epistemologia constitucional oportunizou a abertura das portas do Ju...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
O Estado Democrático de Direito é o resultado, ainda em construção, de um processo de evolução da so...
Pretendendo fazer uma releitura dos pressupostos de validade do direito, esse artigo, toma como camp...
Discorre sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional, c...
Neste artigo trata-se do direito ao processo sem dilações indevidas, delimitando seus liames perante...
O Estado Democrático de Direito objetiva dirimir os conflitos de interesse e a pacificação social. O...
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