Add to ORKGTrata do surgimento das agências reguladoras no contexto brasileiro, destacando a natureza jurídica e o poder normativo destas que foram criadas com o objetivo de regular e fiscalizar os serviços públicos em favor da coletividade
As Agências Reguladoras vêm sendo criadas no Brasil desde a metade da década de 1990 e regulam setor...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
O Poder Normativo das Agências Reguladoras trata-se de um tema relevante quando em confronto com o P...
Traça um panorama histórico das agências reguladoras no Brasil, tratando do conceito, do regime jurí...
O presente artigo se propõe a analisar a repercussão do agigantamento do ambiente normativodo Estado...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a competência regulatória de agência reguladora, espec...
Enquadram-se as agências reguladoras no arcabouço legal brasileiro, especificando-se a sua natureza ...
O presente artigo teve como objetivo abordar os principais aspectos do poder normativo conferido às...
O presente trabalho traz como tema a atuação normativa exercida pelas agências reguladoras independe...
O presente estudo procura colher informações de modo estruturado a fim de se conhecer as agências re...
Enfoca o funcionamento e administração da atuação das agências reguladoras com base nas políticas pú...
O poder normativo outorgado às agências reguladoras não é ilimitado. As leis que regem as agências r...
O fenômeno das agências reguladoras é particularmente recente em nosso sistema jurídico. A idéia de ...
As agências reguladoras brasileiras dispõem de um leque amplo de poderes, sem que exista um control...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
As Agências Reguladoras vêm sendo criadas no Brasil desde a metade da década de 1990 e regulam setor...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
O Poder Normativo das Agências Reguladoras trata-se de um tema relevante quando em confronto com o P...
Traça um panorama histórico das agências reguladoras no Brasil, tratando do conceito, do regime jurí...
O presente artigo se propõe a analisar a repercussão do agigantamento do ambiente normativodo Estado...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a competência regulatória de agência reguladora, espec...
Enquadram-se as agências reguladoras no arcabouço legal brasileiro, especificando-se a sua natureza ...
O presente artigo teve como objetivo abordar os principais aspectos do poder normativo conferido às...
O presente trabalho traz como tema a atuação normativa exercida pelas agências reguladoras independe...
O presente estudo procura colher informações de modo estruturado a fim de se conhecer as agências re...
Enfoca o funcionamento e administração da atuação das agências reguladoras com base nas políticas pú...
O poder normativo outorgado às agências reguladoras não é ilimitado. As leis que regem as agências r...
O fenômeno das agências reguladoras é particularmente recente em nosso sistema jurídico. A idéia de ...
As agências reguladoras brasileiras dispõem de um leque amplo de poderes, sem que exista um control...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
As Agências Reguladoras vêm sendo criadas no Brasil desde a metade da década de 1990 e regulam setor...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
O Poder Normativo das Agências Reguladoras trata-se de um tema relevante quando em confronto com o P...