Add to ORKGEsclarece os conceitos tradicionais de empresa pública e sociedade de economia mista, distinguindo as empresas prestadoras de serviço público e as exploradoras de atividade econômica. Discorre sobre as principais atribuições dos tribunais de contas, analisando, ainda, a juridicidade e dos limites da atuação do controle externo efetuado por tais instituições nas empresas estatais, comentando o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria
O forte avanço das obras públicas nos dias atuais se constitui em elemento propulsor da economia nac...
A implementação de políticas destinadas à redução da presença estatal na economia, em particular na ...
A implementação de políticas destinadas à redução da presença estatal na economia, em particular na ...
Trata de temas como os contratos voltados às atividades-fim das estatais, a fiscalização sobre as em...
Tribunal de Contas do Estado de PernambucoEste trabalho examinou o controle prévio exercido pelos Tr...
O presente trabalho enfoca o controle como poder de vigiar e corrigir condutas dos gestores públicos...
Este trabalho examinou o controle prévio exercido pelos Tribunais de Contas (TCs) no modelo das conc...
Este trabalho examinou o controle prévio exercido pelos Tribunais de Contas (TCs) no modelo das con...
A preocupação com o controle das finanças públicas sempre esteve presente na sociedade, antecedendo ...
Discorre acerca da competência dos tribunais de contas brasileiros no controle dos bens e dinheiros ...
Pretendeu-se com trabalho realizado estudar a possibilidade jurídica de controle externo pelo Tribun...
O controle externo pode ser vislumbrado como a presença de um órgão distinto à estrutura controlada,...
O forte avanço das obras públicas nos dias atuais se constitui em elemento propulsor da economia na...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências C...
A implementação de políticas destinadas à redução da presença estatal na economia, em particular na ...
O forte avanço das obras públicas nos dias atuais se constitui em elemento propulsor da economia nac...
A implementação de políticas destinadas à redução da presença estatal na economia, em particular na ...
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O presente trabalho enfoca o controle como poder de vigiar e corrigir condutas dos gestores públicos...
Este trabalho examinou o controle prévio exercido pelos Tribunais de Contas (TCs) no modelo das conc...
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A preocupação com o controle das finanças públicas sempre esteve presente na sociedade, antecedendo ...
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Pretendeu-se com trabalho realizado estudar a possibilidade jurídica de controle externo pelo Tribun...
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Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências C...
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