Estuda a formação jurídica, do ponto de vista constitucional. Avalia a fragmentação dos projetos pedagógicos, apresenta abordagem posivitista e integradora do direito, o neoconstitucionalismo, e os direitos fundamentais como base para interdisciplinaridade do direito
RESUMO: Este artigo trata da obrigatoriedade da Educação Constitucional em todos os níveis de ensino...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
O texto foi dividido em três partes. Na primeira apresenta a Teoria da Constituição Dirigente, sua r...
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogaç...
O presente artigo procura problematizar algumas questões referentes à crise de racionalidade que atr...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de pro...
- Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existenc...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
RESUMO Com o advento do Estado Social o eixo gravitacional do Direito Privado, representado pelo Cód...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
O presente artigo tem por objetivo realizar um estudo acerca da Constitucionalização do direito a Ci...
O objetivo deste artigo é apresentar a ideia de se compreender a Constituição de 1988 como um projet...
Desde a Revolução Francesa até os dias hodiernos, o direito de propriedade tem sido um dos motivos p...
RESUMO: Este artigo trata da obrigatoriedade da Educação Constitucional em todos os níveis de ensino...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
O texto foi dividido em três partes. Na primeira apresenta a Teoria da Constituição Dirigente, sua r...
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogaç...
O presente artigo procura problematizar algumas questões referentes à crise de racionalidade que atr...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de pro...
- Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existenc...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
RESUMO Com o advento do Estado Social o eixo gravitacional do Direito Privado, representado pelo Cód...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
O presente artigo tem por objetivo realizar um estudo acerca da Constitucionalização do direito a Ci...
O objetivo deste artigo é apresentar a ideia de se compreender a Constituição de 1988 como um projet...
Desde a Revolução Francesa até os dias hodiernos, o direito de propriedade tem sido um dos motivos p...
RESUMO: Este artigo trata da obrigatoriedade da Educação Constitucional em todos os níveis de ensino...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
O texto foi dividido em três partes. Na primeira apresenta a Teoria da Constituição Dirigente, sua r...