Analisa as origens e a evolução do serviço público. Apresenta um estudo da função administrativa, por diversos autores, desde o império até os dias atuais, assim como a noção do serviço público na doutrina, no ordenamento jurídico e na jurisprudência
Discorre sobre a temática do servidor público e do direito adquirido, sob a perspectiva do princípio...
Com o advento da Constituição Federal de 1988 o concurso público passou a ser obrigatório, com previ...
Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos...
O presente artigo visa explicitar a origem do Orçamento Público no Brasil, peça de fundamental impor...
Por meio do método histórico comparativo, artigo investiga as origens dos institutos francês do serv...
Os serviços públicos, enquanto instrumentos para a realização de políticas públicas, desempenham pap...
O presente estudo tem por finalidade, traçar algumas considerações sobre a origem do Governo Eletrôn...
Neste artigo objetivou-se demonstrar a origem e a evolução das Fundações Privadas, a partir de uma d...
Verifica se as mudanças introduzidas por várias emendas constitucionais afetaram apenas o aparelho d...
O orçamento público desperta baixo interesse público, revela pesquisa recentemente conduzida pela Es...
O artigo propõe uma análise jurídica de uma das fases mais antigas do ordenamento jurídico brasileir...
O presente estudo versa sobre a evolução legislativa da adoção e suas respectivas transformações no ...
Os serviços públicos são uma categoria jurídica que surgiu na França, no século XIX, a partir do tra...
Propõe um estudo da conexão entre o Estado contemporâneo, a administração pública e o direito admini...
Este trabalho trata do silêncio administrativo e como ele pode ajudar a entender casos atinentes à c...
Discorre sobre a temática do servidor público e do direito adquirido, sob a perspectiva do princípio...
Com o advento da Constituição Federal de 1988 o concurso público passou a ser obrigatório, com previ...
Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos...
O presente artigo visa explicitar a origem do Orçamento Público no Brasil, peça de fundamental impor...
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Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos...