- Disponível também nas seguintes publicações:Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2003.Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p. 25-65, 2003.Discorre sobre a história da Constituição brasileira, narrando os períodos pré-1988 e a influencia ideológica do jusnaturalismo e positivismo filosófico na interpretação constitucional, assim como a trajetória do texto até a conquista de norma jurídica. Analisa os princípios constitucionais e a modalidade de eficácia dos princípios
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
O presente artigo pretende analisar a atuação dos princípios na jurisdição constitucional brasileira...
As normas constitucionais não possuem um exclusivo conteúdo jurídico, exatamente por se tratar a Con...
O presente artigo tem a pretensão de analisar qual o atual papel desempenhado pelos princípios no âm...
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico...
Normalmente, as histórias constitucionais nacionais são feitas por nacionais dos países em causa. A ...
Normalmente, as histórias constitucionais nacionais são feitas por nacionais dos países em causa. A ...
Examina os equívocos da interpretação constitucional realizada no Brasil com base nos padrões da ...
Este trabalho analisa a teoria de interpretação das normas constitucionais proposta por Peter Häberl...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
Esta pesquisa teve como fito identificar os limites e os parâmetros norteadores da nova hermenêutica...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
O presente artigo pretende analisar a atuação dos princípios na jurisdição constitucional brasileira...
As normas constitucionais não possuem um exclusivo conteúdo jurídico, exatamente por se tratar a Con...
O presente artigo tem a pretensão de analisar qual o atual papel desempenhado pelos princípios no âm...
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico...
Normalmente, as histórias constitucionais nacionais são feitas por nacionais dos países em causa. A ...
Normalmente, as histórias constitucionais nacionais são feitas por nacionais dos países em causa. A ...
Examina os equívocos da interpretação constitucional realizada no Brasil com base nos padrões da ...
Este trabalho analisa a teoria de interpretação das normas constitucionais proposta por Peter Häberl...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
Esta pesquisa teve como fito identificar os limites e os parâmetros norteadores da nova hermenêutica...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
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Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...