Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da competência e da autonomia do Tribunal de Contas
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
Aborda a decisão judicial e a decisão do Tribunal de Contas na independêcia das Instâncias Administr...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face a...
Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle ...
Apresenta as origens do Tribunal de Contas no Brasil. Estuda esses tribunais e o controle difuso de ...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a condenação de ente público a devolver recursos receb...
O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da admi...
Apresenta aspectos relevantes das ações do Tribunal de Contas da União enquanto órgão não integrante...
O Tribunal de Contas exerce, conjuntamente ao Poder Legislativo, o controle externo sobre a Administ...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a extinção dos Tribunais de Contas Municipais por Lei...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada sobre competência da Agênc...
O objetivo deste trabalho é buscar esclarecer, com base na doutrina e julgados, as seguintes questõe...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
Aborda a decisão judicial e a decisão do Tribunal de Contas na independêcia das Instâncias Administr...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face a...
Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle ...
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O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a condenação de ente público a devolver recursos receb...
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Apresenta aspectos relevantes das ações do Tribunal de Contas da União enquanto órgão não integrante...
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A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
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Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
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