Add to ORKGDiscorre sobre o conceito de município, desde o seu surgimento em Portugal no período colonial e imperial. Descreve mudanças advindas das Constituições de 1891,1934,1937,1946,1969 e 1988, analisando a situação dos municípios nos diferentes textos constitucionais
Este trabalho busca analisar as funções das Forças Armadas, mais especificamente quanto à garantia, ...
As conquistas obtidas com a Constituição Cidadã de 1988, que definiu direitos sociais e garantias in...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) pa...
A Constituição Federal de 1988 traçou as linhas gerais do federalismo brasileiro, classificado como ...
Texto original pertence ao acervo do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, Co...
Aristides Augusto Milton nasceu em 29.05.1848, na cidade da Cachoeira. Seus primeiros estudos foram ...
Normalmente, as histórias constitucionais nacionais são feitas por nacionais dos países em causa. A ...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
Estuda a Sudene e o federalismo brasileiro, a ditadura militar e a redução da política de desenvolvi...
A Origem e singularidades das Constituições brasileiras, confronto com a Carta de 91 paralelo com a ...
A Independência do Brasil em 1822, logo suscitou a criação de uma nova Carta Magna para o Estado ent...
Breve cronologia sobre a história da criação do Ministério público no Brasil, desde o Brasil colonia...
O presente artigo se propõe a discutir a construção do Brasil Imperial sob bases constitucionais. Pa...
João Barbalho Uchôa Cavalcanti foi advogado e político brasileiro, ocupando os cargos de deputado pr...
Este trabalho busca analisar as funções das Forças Armadas, mais especificamente quanto à garantia, ...
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