Add to ORKGAborda o controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Destaca a Emenda Constitucional nº 16 de 1965 e explana as características do controle direto para fins de intervenção
O presente estudo vislumbra uma abordagem específica relacionada ao dispositivo presente no art. 52,...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Analisa o controle de constitucionalidade, juricidade e tecnica legislativa que são submetidas as pr...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
Não é novidade o constante diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, através...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
Parecer jurídico. Controle de Constitucionalidade de lei municipal por vício forma
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
O presente estudo vislumbra uma abordagem específica relacionada ao dispositivo presente no art. 52,...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Analisa o controle de constitucionalidade, juricidade e tecnica legislativa que são submetidas as pr...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
Não é novidade o constante diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, através...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
Parecer jurídico. Controle de Constitucionalidade de lei municipal por vício forma
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
O presente estudo vislumbra uma abordagem específica relacionada ao dispositivo presente no art. 52,...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Analisa o controle de constitucionalidade, juricidade e tecnica legislativa que são submetidas as pr...