Add to ORKGTrata do uso da pauta de julgamento, como meio de publicidade dos atos judiciais, e sua ausência como causa de nulidade absoluta
Designa atendente judiciário para exercer a função de auxiliar especializado (contínuo), junto ao Ga...
Apresenta o julgamento dos processos administrativos disciplinares e a carência no ordenamento juríd...
Trata da análise do alcance jurídico do parágrafo 2º do artigo 27 da CF, especificamente no que conc...
Trata-se de parecer.Trata de parecer sobre julgamento fora dos limites da causa de pedir em ação pro...
Trata-se de jurisprudência.Autos classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense' série 92/93. Ré...
Apresenta a diferença entre Estado Democrático e Estado Democrático de Direito, bem como a aplicação...
O presente estudo objetiva compartilhar algumas reflexões acerca da participação de interessados no ...
Trata do surgimento do artigo 30-A da Lei Eleitoral, abordando a questão da potencialidade na anális...
Apresenta a aplicabilidade do julgamento antecipado da lide. Demonstra que esse instituto não é uma ...
Trata da contratação de pessoal sem concurso pela administração pública e sugere uma mudança na orie...
Apresenta os argumentos para sustentação da tese de que a ação penal nos denominados crimes contra a...
Minuta. Cessão de uso de bem imóvel. Associação dos servidores aposentados do poder judiciário da un...
O Conselho de Administração tomou conhecimento do afastamento do país de Ministros. Aprovou minuta d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a Lei especial do novo Estatu...
O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
Designa atendente judiciário para exercer a função de auxiliar especializado (contínuo), junto ao Ga...
Apresenta o julgamento dos processos administrativos disciplinares e a carência no ordenamento juríd...
Trata da análise do alcance jurídico do parágrafo 2º do artigo 27 da CF, especificamente no que conc...
Trata-se de parecer.Trata de parecer sobre julgamento fora dos limites da causa de pedir em ação pro...
Trata-se de jurisprudência.Autos classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense' série 92/93. Ré...
Apresenta a diferença entre Estado Democrático e Estado Democrático de Direito, bem como a aplicação...
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Trata do surgimento do artigo 30-A da Lei Eleitoral, abordando a questão da potencialidade na anális...
Apresenta a aplicabilidade do julgamento antecipado da lide. Demonstra que esse instituto não é uma ...
Trata da contratação de pessoal sem concurso pela administração pública e sugere uma mudança na orie...
Apresenta os argumentos para sustentação da tese de que a ação penal nos denominados crimes contra a...
Minuta. Cessão de uso de bem imóvel. Associação dos servidores aposentados do poder judiciário da un...
O Conselho de Administração tomou conhecimento do afastamento do país de Ministros. Aprovou minuta d...
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O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
Designa atendente judiciário para exercer a função de auxiliar especializado (contínuo), junto ao Ga...
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Trata da análise do alcance jurídico do parágrafo 2º do artigo 27 da CF, especificamente no que conc...