Add to ORKGTrata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao processo legislativo. Apresenta as normas regimentais atinentes ao processo legislativo e finaliza expondo a conexão entre forma e matéria como expressão da relação entre legalidade e legitimidade
O presente trabalho propõe um reexame do controle de constitucionalidade no Brasil, enfocando, parti...
A presente investigação teve por objetivo verificar a consonância do entendimento do Supremo Tribuna...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
A análise das normas que regulam o processo de elaboração da lei leva a compreensão e ao exame de qu...
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a jurisdição constitucional do processo legislativo, med...
Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
Trabalho realizado com vinculação ao Grupo de Pesquisa Estudo da Ciência Jurídica, na Linha de Pesqu...
Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
Monografia (mestrado) -- Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2007.Verifica a consonância...
O Estado Democrático de Direito é o resultado, ainda em construção, de um processo de evolução da so...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
Discorre sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional, c...
A presente pesquisa objetiva analisar se as decisões – liminar e final – do Supremo Tribunal Federal...
A função de controle de constitucionalidade exercida pelo Supremo Tribunal Federal com efeitos vincu...
O presente trabalho propõe um reexame do controle de constitucionalidade no Brasil, enfocando, parti...
A presente investigação teve por objetivo verificar a consonância do entendimento do Supremo Tribuna...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
A análise das normas que regulam o processo de elaboração da lei leva a compreensão e ao exame de qu...
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a jurisdição constitucional do processo legislativo, med...
Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
Trabalho realizado com vinculação ao Grupo de Pesquisa Estudo da Ciência Jurídica, na Linha de Pesqu...
Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
Monografia (mestrado) -- Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2007.Verifica a consonância...
O Estado Democrático de Direito é o resultado, ainda em construção, de um processo de evolução da so...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
Discorre sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional, c...
A presente pesquisa objetiva analisar se as decisões – liminar e final – do Supremo Tribunal Federal...
A função de controle de constitucionalidade exercida pelo Supremo Tribunal Federal com efeitos vincu...
O presente trabalho propõe um reexame do controle de constitucionalidade no Brasil, enfocando, parti...
A presente investigação teve por objetivo verificar a consonância do entendimento do Supremo Tribuna...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...