Add to ORKGTrata do direito comunitário e sua evolução histórica na comunidade européia, esclarecendo sobre a função dos Tribunais nacionais e da jurisdição existente, sobre os direitos dos cidadãos e também sobre os tratados que consolidaram o direito comunitário nesses países. Cita exemplos de procedimentos mistos entre as administrações nacionais e a administração comunitária
Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das c...
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitu...
Trata da implementação e da efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil contemporâneo, co...
O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como ...
Tece considerações gerais sobre o surgimento da Comunidade Européia. Aborda o direito comunitário eu...
O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como ...
Direito Constitucional Comparado e Direito Constitucional Europeu. Relação entre o Direito Constituc...
Este artigo trata das mudanças que o objeto do Direito Administrativo sofreu: a administração públic...
O direito comunitário distingue-se do direito da União Europeia – direito adoptado no âmbito da Polí...
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativ...
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativ...
1 Introdução - 2 A função disciplinar e os órgãos do Poder Judiciário - 3 A criação do Conselho Naci...
Novas perspectivas para o Direito Administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicid...
Trata da cooperação judicial em matéria cível em desenvolvimento no âmbito da União Européia. Examin...
Examina, sob a luz dos princípios do direito comunitário e sob a ótica das constituições dos Estados...
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Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitu...
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