Add to ORKGTrata do custo e financiamento dos sistemas previdenciários, especificamente no que tange à implantação de uma previdência complementar dos servidores públicos, segundo os preceitos da Constituição Federal. Toma como base alguns aspectos conceituais pertinentes como capitalização, contribuição definida, custo de transição, impactos fiscais, forma de regulação, descentralização, benefícios, regulação e governança
As reformas da previdência que aconteceram por meio das Emendas Constitucionais nº 20, de 1998, e nº...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito das alterações advindas da Emenda Constitucional ...
Indica que a previdência social do servidor público foi criada pela Emenda Constitucional 20/1998, v...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 41, ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho se propõe ao exame da constitucionalidade da Emenda Constitucional 41/2003, que ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda a natureza pública das entidades fechadas correlacionando-as com a estrutura orgânica da prev...
Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.Contém resumo das matéria...
Apresenta, de maneira sistemática, as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 41/2003 ...
A presente monografia abordará, em termos gerais, a repercussão gerada pela Emenda Constitucional n....
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.A Constituição Federal autoriza a União,...
As reformas da previdência que aconteceram por meio das Emendas Constitucionais nº 20, de 1998, e nº...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito das alterações advindas da Emenda Constitucional ...
Indica que a previdência social do servidor público foi criada pela Emenda Constitucional 20/1998, v...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 41, ...
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O presente trabalho se propõe ao exame da constitucionalidade da Emenda Constitucional 41/2003, que ...
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Aborda a natureza pública das entidades fechadas correlacionando-as com a estrutura orgânica da prev...
Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.Contém resumo das matéria...
Apresenta, de maneira sistemática, as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 41/2003 ...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito das alterações advindas da Emenda Constitucional ...