Texto baseado em intervenção do autor em painel sobre o tema, realizado em Seminário sobre Controles, promovido pelo TJRJ, aos 10.05.2004, de que foi expositor o Ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, e debatedor o Advogado Nilo Batista.Questiona se a reforma do Poder Judiciário basta para que a sociedade resolva o problema da efetividade de seu controle sobre os poderes do Estado, com o fim de torná-los mais eficientes e eficazes
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e juris...
Palavras proferidas na abertura do Seminário sobre a Reforma do Judiciário, em 24.2.2003.Palvras pro...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogado...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do controle externo do Poder Ju...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Encontro Nac...
Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a ref...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95, que...
O presente trabalho tem por escopo tratar da politização do Poder Judiciário, da forma como vem ocor...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de artigo destinado a fomentar o debate acerca da possibilidade de interferência do Poder J...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e juris...
Palavras proferidas na abertura do Seminário sobre a Reforma do Judiciário, em 24.2.2003.Palvras pro...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogado...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do controle externo do Poder Ju...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Encontro Nac...
Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a ref...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95, que...
O presente trabalho tem por escopo tratar da politização do Poder Judiciário, da forma como vem ocor...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de artigo destinado a fomentar o debate acerca da possibilidade de interferência do Poder J...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e juris...
Palavras proferidas na abertura do Seminário sobre a Reforma do Judiciário, em 24.2.2003.Palvras pro...