Trata-se de parecer.Trata de parecer sobre julgamento fora dos limites da causa de pedir em ação proferida na condenação do pagamento de diferenças de comissões e da possível nulidade do ato
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Gratificação incorporada / Quintos e décimos / VPNI. Suspensão do pagamento da vantagem pessoal deno...
Solicitação de reembolso de despesas com cirurgia pediátrica. Requerimento sobrestado até a emissão ...
Trata-se de jurisprudência.Autos classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense' série 92/93. Ré...
Trata do uso da pauta de julgamento, como meio de publicidade dos atos judiciais, e sua ausência com...
Aborda a aplicação de critérios no julgamento de propostas em processo de licitação nos julgamentos ...
Não acolhimento ao pedido de reconsideração da Decisão nº 118/2001 relativo ao pedido de validação d...
Trata da nulidade dos atos jurídicos, analisando o conceito de atos jurídicos e a nulidade no direit...
Custeio integral de tratamento ou coparticipação diferenciada. Decisão sobrestada
Lança nova visão e traça complexa análise da impossibilidade jurídica do pedido como ausência de pre...
Estuda os efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade e da desconsideração retroativa...
Pedido de exclusão de horas negativas lançadas no banco de horas. Ajuste do banco de horas. Compensa...
Concurso público. Sentença concessiva de mandado de segurança. Decisão impugnada por meio de apelaçõ...
Avaliação para contratação de empresa. Processo n. 5152/2007. Julgado em 06/12/2007
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de contratação de pessoal para atendimento ao program...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Gratificação incorporada / Quintos e décimos / VPNI. Suspensão do pagamento da vantagem pessoal deno...
Solicitação de reembolso de despesas com cirurgia pediátrica. Requerimento sobrestado até a emissão ...
Trata-se de jurisprudência.Autos classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense' série 92/93. Ré...
Trata do uso da pauta de julgamento, como meio de publicidade dos atos judiciais, e sua ausência com...
Aborda a aplicação de critérios no julgamento de propostas em processo de licitação nos julgamentos ...
Não acolhimento ao pedido de reconsideração da Decisão nº 118/2001 relativo ao pedido de validação d...
Trata da nulidade dos atos jurídicos, analisando o conceito de atos jurídicos e a nulidade no direit...
Custeio integral de tratamento ou coparticipação diferenciada. Decisão sobrestada
Lança nova visão e traça complexa análise da impossibilidade jurídica do pedido como ausência de pre...
Estuda os efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade e da desconsideração retroativa...
Pedido de exclusão de horas negativas lançadas no banco de horas. Ajuste do banco de horas. Compensa...
Concurso público. Sentença concessiva de mandado de segurança. Decisão impugnada por meio de apelaçõ...
Avaliação para contratação de empresa. Processo n. 5152/2007. Julgado em 06/12/2007
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de contratação de pessoal para atendimento ao program...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Gratificação incorporada / Quintos e décimos / VPNI. Suspensão do pagamento da vantagem pessoal deno...
Solicitação de reembolso de despesas com cirurgia pediátrica. Requerimento sobrestado até a emissão ...