Add to ORKGDiscorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencionando os sistemas aplicados nos Estados Unidos e na Europa. Acrescenta outras formas de controle, como o controle difuso e o concentrado, que se constituíram a partir daqueles modelos. Apresenta aspectos relacionados, como o incidente de constitucionalidade, inconstitucionalidade superveniente, omissão inconstitucional, entre outros
O presente trabalho tem seu ponto de partida na exposição dos três importantes modelos de controle d...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Aborda o controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Destaca a Emenda Constitucional nº 16...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
Este artigo reúne informações sobre como se dá o controle de constitucionalidade nos países integran...
Não é novidade o constante diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, através...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Aborda o tema do controle de constitucionalidade italiano. Procede-se a uma caracterização instituc...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade ad...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
O presente trabalho tem seu ponto de partida na exposição dos três importantes modelos de controle d...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Aborda o controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Destaca a Emenda Constitucional nº 16...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
Este artigo reúne informações sobre como se dá o controle de constitucionalidade nos países integran...
Não é novidade o constante diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, através...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Aborda o tema do controle de constitucionalidade italiano. Procede-se a uma caracterização instituc...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade ad...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
O presente trabalho tem seu ponto de partida na exposição dos três importantes modelos de controle d...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Aborda o controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Destaca a Emenda Constitucional nº 16...