Add to ORKGExamina a responsabilidade civil do Estado (Administração) para com o usuário de serviço público sob o ângulo de regra geral contida na Constituição e à luz de normas infraconstitucionais, particularmente o Código de Defesa do Consumidor. Aborda o serviço de transporte aéreo com base na respectiva legislação e na jurisprudência
A responsabilidade civil do Estado é resultado de sua laboriosa evolução institucional e tem, na atu...
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo...
O presente artigo trata da responsabilidade perante a Administração no Direito Administrativo Urugua...
Trata da responsabilidade do Estado com relação aos contratos de trabalho de trabalhadores de empres...
Texto apresentado no ILAT - XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário - como comunicação ...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o princip...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Objetiva-se promover uma análise sobre a responsabilidade Civil do Estado, tendo por fundamento o di...
O presente trabalho trata a respeito da responsabilidade civil do Estado, que conforme texto constit...
O presente trabalho analisa os contornos da responsabilização do Estado pela violação ao princípio d...
O presente trabalho tem por objetivo verificar as limitações da responsabilidade civil do arquiteto ...
A responsabilização civil do Estado é tema recorrente no Direito Público, especialmente no Direito A...
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Gama Filho como requisito final à obtenção...
Neste artigo, tecem-se breves explanações sobre a responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do ...
A responsabilidade civil do Estado é resultado de sua laboriosa evolução institucional e tem, na atu...
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo...
O presente artigo trata da responsabilidade perante a Administração no Direito Administrativo Urugua...
Trata da responsabilidade do Estado com relação aos contratos de trabalho de trabalhadores de empres...
Texto apresentado no ILAT - XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário - como comunicação ...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o princip...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Objetiva-se promover uma análise sobre a responsabilidade Civil do Estado, tendo por fundamento o di...
O presente trabalho trata a respeito da responsabilidade civil do Estado, que conforme texto constit...
O presente trabalho analisa os contornos da responsabilização do Estado pela violação ao princípio d...
O presente trabalho tem por objetivo verificar as limitações da responsabilidade civil do arquiteto ...
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O presente artigo trata da responsabilidade perante a Administração no Direito Administrativo Urugua...