Add to ORKGTexto preparado como roteiro de apresentação em seminário organizado pelo Governo do Estado de São Paulo.Trata do federalismo e discute a distribuição de competências entre os entes da federação brasileira. Convida para uma reflexão acerca do artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que se refere a cláusulas pétreas.Texto preparado como roteiro de apresentação no seminário organizado pelo governo do estado de São Paulo
Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são analisadosem seu processo formativo, especialmente ...
O presente texto está focado na temática do federalismo e, em particular, nos seus reflexos relacio...
O presente artigo tem como principal objetivo a análise da composição e principais características...
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos...
O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas ins...
Este trabalho pressupõe que o funcionamento do federalismo sejaafetado pelo desenho constitucional. ...
O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco d...
O presente artigo traz algumas observações sobre o Federalismo brasileiro. Procura relacionar a impr...
O presente artigo traz algumas observações sobre o federalismo brasileiro. Procura relacionar a impr...
RESUMOA história do federalismo fiscal revela que o modelo de Estado copiado dos norte-americanos fo...
Este texto pretende demonstrar que a concentração da autoridade política varia entre os Estados fede...
Este artigo tem objetivo examinar as dificuldades políticas e jurídicas da proteção do meio ambiente...
As atuais características do federalismo no Brasil e suas mudanças recentes são analisadas tendo em ...
A discussão acerca do federalismo no Brasil remonta ao período monárquico e ainda suscita question...
O artigo analisa a tramitação e a aprovação da, que criou o Fundeb, à luz das conclusões de Marta Ar...
Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são analisadosem seu processo formativo, especialmente ...
O presente texto está focado na temática do federalismo e, em particular, nos seus reflexos relacio...
O presente artigo tem como principal objetivo a análise da composição e principais características...
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos...
O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas ins...
Este trabalho pressupõe que o funcionamento do federalismo sejaafetado pelo desenho constitucional. ...
O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco d...
O presente artigo traz algumas observações sobre o Federalismo brasileiro. Procura relacionar a impr...
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Este texto pretende demonstrar que a concentração da autoridade política varia entre os Estados fede...
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As atuais características do federalismo no Brasil e suas mudanças recentes são analisadas tendo em ...
A discussão acerca do federalismo no Brasil remonta ao período monárquico e ainda suscita question...
O artigo analisa a tramitação e a aprovação da, que criou o Fundeb, à luz das conclusões de Marta Ar...
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O presente texto está focado na temática do federalismo e, em particular, nos seus reflexos relacio...
O presente artigo tem como principal objetivo a análise da composição e principais características...