Add to ORKGVerifica as condições exigidas pela Lei nº 11.079, de 2004, para a contratação sob a forma de parcerias público-privadas. Estuda diversos aspectos desse tipo de parceria
A presente pesquisa tem o objetivo de suscitar as principais controvérsias acerca das parcerias públ...
Este trabalho traz à tona a lei n° 11.079, de 30-12-2004, que trata sobre as normas gerais de contra...
As Parcerias Público-Privadas são definidas pela Lei 11.079 define PPP como contrato de concessão se...
Diferencia a concessão de uso de bem público da concessão de serviços públicos. Estuda aspectos das ...
Aborda as modalidades de concessão trazidas pela Lei de parcerias público-privadas — com enfoque em ...
Apresenta legislação que rege as Parcerias Público-Privadas (PPPs), assim como seus princípios, obje...
-As Parcerias Público-Privadas foram “importadas” para o Direito Brasileiro em fins de 2004, com um...
A presente pesquisa tem o objetivo de suscitar as principais controvérsias acerca das parcerias públ...
Analisa a relação existente entre as parcerias público-privadas e a delegação de serviços públicos,...
Examina as hipóteses de contraprestação do parceiro público previstas, exemplificativamente, pelo ar...
Examina o Projeto de Lei nº 10, de 2004, que busca instituir uma nova fórmula de contratação em que ...
Trata de aspectos relacionados à constitucionalidade dos fundos públicos, especialmente voltados par...
Trata da necessidade de os órgãos de controle externo estarem atentos às peculiaridades das parceria...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por objetivo através da análise com enfoque admi...
A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada (PPP): as formas jurídicas admitid...
A presente pesquisa tem o objetivo de suscitar as principais controvérsias acerca das parcerias públ...
Este trabalho traz à tona a lei n° 11.079, de 30-12-2004, que trata sobre as normas gerais de contra...
As Parcerias Público-Privadas são definidas pela Lei 11.079 define PPP como contrato de concessão se...
Diferencia a concessão de uso de bem público da concessão de serviços públicos. Estuda aspectos das ...
Aborda as modalidades de concessão trazidas pela Lei de parcerias público-privadas — com enfoque em ...
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-As Parcerias Público-Privadas foram “importadas” para o Direito Brasileiro em fins de 2004, com um...
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Examina as hipóteses de contraprestação do parceiro público previstas, exemplificativamente, pelo ar...
Examina o Projeto de Lei nº 10, de 2004, que busca instituir uma nova fórmula de contratação em que ...
Trata de aspectos relacionados à constitucionalidade dos fundos públicos, especialmente voltados par...
Trata da necessidade de os órgãos de controle externo estarem atentos às peculiaridades das parceria...
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As Parcerias Público-Privadas são definidas pela Lei 11.079 define PPP como contrato de concessão se...