A fim de incentivar a participação popular, estuda os principais institutos da democracia participativa na Constituição, como a iniciativa popular.Trabalho vencedor do concurso de monografia promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, sobre o tema " A participação popular no processo legislativo.""O presente artigo tem por finalidade suscitar maior reflexão sobre o tema, não só por sua relevância- principalmente diante da atual conjuntura política brasileira, onde a crise da representatividade ganha proporções expressivas-, mas também, pela necessidade de uma discussão aprofundada sobre a matéria.
O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
Com a consagração da Constituição no Brasil em 1988, há a previsão de espaços de participação social...
Foram estudadas as conseqüências da evolução do conceito de saúde e verificou-se que a participação ...
O artigo analisa os instrumentos de participação popular a partir da Constituição Federal de 1988, q...
A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem jurídica, rompendo com um regime autoritário...
o trabalho em questão premissalmente destinou-se a apontar uma aceitável explicação para o surgiment...
A redemocratização do Estado brasileiro estabeleceu como sistema político o Estado Democrático de Di...
Este trabalho apresenta a normatização jurídica da participação popular na gestão democrática local,...
O processo de redemocratização brasileiro, gerador da Carta de 1988, inaugurou nova ordem constituci...
O presente texto busca articular a concepção de soberania popular prevista pela Constituição da Repú...
Ademocracia participativa ainda não é uma realidade no Brasil. A participação dos cidadãos nas decis...
A participação popular nas decisões públicas tem sido tema recorrente nas discussões acadêmicas e de...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
Com a consagração da Constituição no Brasil em 1988, há a previsão de espaços de participação social...
Foram estudadas as conseqüências da evolução do conceito de saúde e verificou-se que a participação ...
O artigo analisa os instrumentos de participação popular a partir da Constituição Federal de 1988, q...
A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem jurídica, rompendo com um regime autoritário...
o trabalho em questão premissalmente destinou-se a apontar uma aceitável explicação para o surgiment...
A redemocratização do Estado brasileiro estabeleceu como sistema político o Estado Democrático de Di...
Este trabalho apresenta a normatização jurídica da participação popular na gestão democrática local,...
O processo de redemocratização brasileiro, gerador da Carta de 1988, inaugurou nova ordem constituci...
O presente texto busca articular a concepção de soberania popular prevista pela Constituição da Repú...
Ademocracia participativa ainda não é uma realidade no Brasil. A participação dos cidadãos nas decis...
A participação popular nas decisões públicas tem sido tema recorrente nas discussões acadêmicas e de...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
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Foram estudadas as conseqüências da evolução do conceito de saúde e verificou-se que a participação ...