Add to ORKGTrata de aspectos relacionados à constitucionalidade dos fundos públicos, especialmente voltados para as parcerias público-privadas
Discute criticamente as características dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), apontand...
Este artigo tem por objetivo abordar as Parcerias Público-Privadas, especificamente, no sistema peni...
Trata-se de entrevista.Apresenta uma análise da situação das parcerias público-privadas no Brasil, p...
Aborda aspectos referentes ao tema da parcerias público-privadas em Municípios. Analisa legislação p...
Analisa a utilização de recebíveis de royalties de petróleo para a constituição dos fundos garantido...
Diferencia a concessão de uso de bem público da concessão de serviços públicos. Estuda aspectos das ...
Verifica as condições exigidas pela Lei nº 11.079, de 2004, para a contratação sob a forma de parcer...
Aborda as modalidades de concessão trazidas pela Lei de parcerias público-privadas — com enfoque em ...
Trata da aplicabilidade das parceiras público-privadas na administração pública direta e indireta e ...
Trata da necessidade de os órgãos de controle externo estarem atentos às peculiaridades das parceria...
Apresenta legislação que rege as Parcerias Público-Privadas (PPPs), assim como seus princípios, obje...
Trata das parecerias público-privadas e a história dos vínculos do poder público e o setor privado n...
Este trabalho traz à tona a lei n° 11.079, de 30-12-2004, que trata sobre as normas gerais de contra...
Trata de temas como a definição de parceria público-privada (PPP) segundo a nova disciplina legislat...
Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva Estudos sobre a Lei das Parcerias Púb...
Discute criticamente as características dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), apontand...
Este artigo tem por objetivo abordar as Parcerias Público-Privadas, especificamente, no sistema peni...
Trata-se de entrevista.Apresenta uma análise da situação das parcerias público-privadas no Brasil, p...
Aborda aspectos referentes ao tema da parcerias público-privadas em Municípios. Analisa legislação p...
Analisa a utilização de recebíveis de royalties de petróleo para a constituição dos fundos garantido...
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Verifica as condições exigidas pela Lei nº 11.079, de 2004, para a contratação sob a forma de parcer...
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Trata-se de entrevista.Apresenta uma análise da situação das parcerias público-privadas no Brasil, p...