Add to ORKGVersa sobre diversos aspectos relacionados à prescrição e à decadência, como seu conceito, contagem de prazo e efeitos
O presente estudo busca analisar a distinção entre uma decisão tomada por equidade e uma adotada com...
Discorre sobre o tempo e ajuizamento de ação de improbidade administrativa. Faz a distinção entre pr...
Trata da confissão do contribuinte ou de terceiros e dos efeitos jurídicos da declaração de verdade ...
Apresenta os conceitos de prescrição e decadência. Afirma que a prescrição e decadência são institut...
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
Reflete sobre o tema da prescrição e decadência no âmbito de atuação dos Tribunais de Contas. Examin...
Trata da prescrição em sede dos Tribunais de Contas, estudando o poder dos Tribunais de Contas para ...
Aponta “algumas nuances da prescrição e da decadência, em matéria tributária, das contribuições soc...
A matéria aqui tratada é de alta complexidade e de muitas controvérsias. O presente estudo tem por f...
O presente artigo foi também publicado na Revista de Direito Privado com o título "Decadência e pres...
Trata da repetição ou compensação do imposto de renda, examinando "o tema sob a perspectiva da presc...
Trata-se de parecer.Trata de parecer a respeito da consumação da decadência do direito de a Fazenda ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa, em matéria de decadência e prescrição no direito tributário, o problema da relação entre re...
RESUMO Embora a prescrição e decadência no direito tributário, sejam limitadores temporais, tem sign...
O presente estudo busca analisar a distinção entre uma decisão tomada por equidade e uma adotada com...
Discorre sobre o tempo e ajuizamento de ação de improbidade administrativa. Faz a distinção entre pr...
Trata da confissão do contribuinte ou de terceiros e dos efeitos jurídicos da declaração de verdade ...
Apresenta os conceitos de prescrição e decadência. Afirma que a prescrição e decadência são institut...
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
Reflete sobre o tema da prescrição e decadência no âmbito de atuação dos Tribunais de Contas. Examin...
Trata da prescrição em sede dos Tribunais de Contas, estudando o poder dos Tribunais de Contas para ...
Aponta “algumas nuances da prescrição e da decadência, em matéria tributária, das contribuições soc...
A matéria aqui tratada é de alta complexidade e de muitas controvérsias. O presente estudo tem por f...
O presente artigo foi também publicado na Revista de Direito Privado com o título "Decadência e pres...
Trata da repetição ou compensação do imposto de renda, examinando "o tema sob a perspectiva da presc...
Trata-se de parecer.Trata de parecer a respeito da consumação da decadência do direito de a Fazenda ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa, em matéria de decadência e prescrição no direito tributário, o problema da relação entre re...
RESUMO Embora a prescrição e decadência no direito tributário, sejam limitadores temporais, tem sign...
O presente estudo busca analisar a distinção entre uma decisão tomada por equidade e uma adotada com...
Discorre sobre o tempo e ajuizamento de ação de improbidade administrativa. Faz a distinção entre pr...
Trata da confissão do contribuinte ou de terceiros e dos efeitos jurídicos da declaração de verdade ...