Add to ORKGO presente trabalho propõe um reexame do controle de constitucionalidade no Brasil, enfocando, particularmente, aspectos processuais do controle da constitucionalidade e as decisões em matéria processual proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no exercício do controle abstrato de normas.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A identificação dos princípios do processo constitucional oferece várias dificuldades, algumas de ca...
Analisa dentro do ordenamento jurídico brasileiro a questão da competência do Supremo Tribunal Feder...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Enfoca os efeitos ex tunc (ato nulo) e ex nunc (ato anulável). Estuda o controle da constitucionalid...
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Sup...
O presente trabalho trata dos debates doutrinário e jurisprudencial a respeito da (im)possibilidade ...
A análise das normas que regulam o processo de elaboração da lei leva a compreensão e ao exame de qu...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
A partir de um estudo multidisciplinar, mediante uma análise vinculada à prática institucional entre...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
Descreve alguns dos princípios específicos que norteiam o processo de execução civil Brasileiro e su...
A identificação dos princípios do processo constitucional oferece várias dificuldades, algumas de ca...
Analisa dentro do ordenamento jurídico brasileiro a questão da competência do Supremo Tribunal Feder...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Enfoca os efeitos ex tunc (ato nulo) e ex nunc (ato anulável). Estuda o controle da constitucionalid...
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Sup...
O presente trabalho trata dos debates doutrinário e jurisprudencial a respeito da (im)possibilidade ...
A análise das normas que regulam o processo de elaboração da lei leva a compreensão e ao exame de qu...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
A partir de um estudo multidisciplinar, mediante uma análise vinculada à prática institucional entre...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
Descreve alguns dos princípios específicos que norteiam o processo de execução civil Brasileiro e su...
A identificação dos princípios do processo constitucional oferece várias dificuldades, algumas de ca...
Analisa dentro do ordenamento jurídico brasileiro a questão da competência do Supremo Tribunal Feder...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...