Add to ORKGAnalisa a função social da propriedade a fim de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU, nos termos do artigo 182, parágrafo 4º, III, da Constituição Federal
Este artigo se dedica ao exame da função social da propriedade pública e a sustentabilidade como obj...
Faz análise do imposto com o objetivo de descobrir se ele atende, em maior ou menor grau, à exigênci...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Monografia de análise da aplicação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana progr...
O Imposto Predial e Territorial Urbano admite, de acordo com seu arranjo constitucional, a progressi...
Pode o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) induzir o cumprimento da função social da proprie...
O presente trabalho acadêmico tem como foco principal o estudo da progressividade do IPTU (Imposto s...
O presente trabalho volta-se para a desconstrução do entendimento que sustenta ser a progressividade...
Resumo: este artigo pretende analisar a questão da função social da propriedade a partir da Constitu...
O presente trabalho tem por escopo a abordagem conceitual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urb...
Localiza o IPTU no sistema jurídico pátrio, delimitando suas dimensões políticas e jurídicas consequ...
Este trabalho tem como objetivo a abordagem do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, sob o p...
Ao longo do tempo, o meio ambiente urbano passou por grandes modificações, as quais não são mais ide...
Aborda o processo de urbanização das cidades brasileiras. Reflete sobre o que tem ocorrido nos paíse...
Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
Este artigo se dedica ao exame da função social da propriedade pública e a sustentabilidade como obj...
Faz análise do imposto com o objetivo de descobrir se ele atende, em maior ou menor grau, à exigênci...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Monografia de análise da aplicação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana progr...
O Imposto Predial e Territorial Urbano admite, de acordo com seu arranjo constitucional, a progressi...
Pode o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) induzir o cumprimento da função social da proprie...
O presente trabalho acadêmico tem como foco principal o estudo da progressividade do IPTU (Imposto s...
O presente trabalho volta-se para a desconstrução do entendimento que sustenta ser a progressividade...
Resumo: este artigo pretende analisar a questão da função social da propriedade a partir da Constitu...
O presente trabalho tem por escopo a abordagem conceitual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urb...
Localiza o IPTU no sistema jurídico pátrio, delimitando suas dimensões políticas e jurídicas consequ...
Este trabalho tem como objetivo a abordagem do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, sob o p...
Ao longo do tempo, o meio ambiente urbano passou por grandes modificações, as quais não são mais ide...
Aborda o processo de urbanização das cidades brasileiras. Reflete sobre o que tem ocorrido nos paíse...
Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
Este artigo se dedica ao exame da função social da propriedade pública e a sustentabilidade como obj...
Faz análise do imposto com o objetivo de descobrir se ele atende, em maior ou menor grau, à exigênci...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...