Trata de temas como o conceito de renda segundo as teorias econômicas, as teorias fiscais, o conceito de renda na legislação brasileira, os princípios constitucionais aplicáveis ao imposto de renda, e a disponibilidade econômica versus a disponibilidade jurídica
O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é um tributo federal que incide sobre os re...
O artigo examina a experiência de contribuintes de camadas médias com o Imposto de Renda. A análise ...
Discorre sobre a natureza jurídica do imposto de renda retido na fonte dos servidores públicos dos e...
Traz reflexão sobre a imunidade tributária dos proventos de maiores de sessenta e cinco anos quanto ...
Analisa se há um conceito de renda no direito positivo brasileiro e se ele pode ser alterado ou modi...
Analisa e discute a questão da neutralidade fiscal decorrente da adoção de padrões internacionais de...
Trata da imunidade para pagamento de Imposto de Renda por maiores de sessenta e cinco anos, nos limi...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da ...
O princípio da capacidade contributiva visa a garantir que os encargos tributários sejam repartidos ...
Comentário ao REsp 1.438.876/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro Campbell Mar...
Faz um apanhado da teoria econômica e do arcabouço jurídico sobre a transferência do imposto sobre o...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Contabili...
Orientador: Patricia RosentaskiMonografia(Graduaçao) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Cienc...
O imposto de renda, forma de exação com base legal albergada pela ConstituiçãoFederal, antes dessa, ...
O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é um tributo federal que incide sobre os re...
O artigo examina a experiência de contribuintes de camadas médias com o Imposto de Renda. A análise ...
Discorre sobre a natureza jurídica do imposto de renda retido na fonte dos servidores públicos dos e...
Traz reflexão sobre a imunidade tributária dos proventos de maiores de sessenta e cinco anos quanto ...
Analisa se há um conceito de renda no direito positivo brasileiro e se ele pode ser alterado ou modi...
Analisa e discute a questão da neutralidade fiscal decorrente da adoção de padrões internacionais de...
Trata da imunidade para pagamento de Imposto de Renda por maiores de sessenta e cinco anos, nos limi...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da ...
O princípio da capacidade contributiva visa a garantir que os encargos tributários sejam repartidos ...
Comentário ao REsp 1.438.876/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro Campbell Mar...
Faz um apanhado da teoria econômica e do arcabouço jurídico sobre a transferência do imposto sobre o...
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O imposto de renda, forma de exação com base legal albergada pela ConstituiçãoFederal, antes dessa, ...
O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é um tributo federal que incide sobre os re...
O artigo examina a experiência de contribuintes de camadas médias com o Imposto de Renda. A análise ...
Discorre sobre a natureza jurídica do imposto de renda retido na fonte dos servidores públicos dos e...