Add to ORKGDiscorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos para o provimento em cargos públicos e para a contratação de servidores para as administrações direta e indireta
Trata de temas como constitucionalização das relações jurídicas privadas, interesse público e intere...
Discorre sobre os aspectos pertinentes à taxa de inscrição e a direitos dos candidatos em concursos ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de recomposição do equilíbrio econômic...
Verifica se a administração pública está obrigada a nomear um candidato aprovado em concurso público...
Objetiva demonstrar a importância do concurso público, como forma de garantir a igualdade de todos f...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Estuda a possibilidade de prorrogação do prazo de validade de concurso público. Enfatiza a controvér...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Com o intento de promover uma análise a respeito do ingresso no serviço público sob a forma de concu...
Constitui-se como a adequada prestação do serviço público – realização dos princípios constitucionai...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes ao eventual direito subjetivo à nom...
Analisa “os contornos jurídicos do direito à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público e...
Trata dos contratos de concessão de serviços públicos celebrados em Portugal que contêm cláusulas es...
Conclui que, diante da possibilidade de o consórcio público vir a celebrar contrato e a autorizar a ...
Trata da possibilidade de contratação de empresa particular especializada para a realização de concu...
Trata de temas como constitucionalização das relações jurídicas privadas, interesse público e intere...
Discorre sobre os aspectos pertinentes à taxa de inscrição e a direitos dos candidatos em concursos ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de recomposição do equilíbrio econômic...
Verifica se a administração pública está obrigada a nomear um candidato aprovado em concurso público...
Objetiva demonstrar a importância do concurso público, como forma de garantir a igualdade de todos f...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Estuda a possibilidade de prorrogação do prazo de validade de concurso público. Enfatiza a controvér...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Com o intento de promover uma análise a respeito do ingresso no serviço público sob a forma de concu...
Constitui-se como a adequada prestação do serviço público – realização dos princípios constitucionai...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes ao eventual direito subjetivo à nom...
Analisa “os contornos jurídicos do direito à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público e...
Trata dos contratos de concessão de serviços públicos celebrados em Portugal que contêm cláusulas es...
Conclui que, diante da possibilidade de o consórcio público vir a celebrar contrato e a autorizar a ...
Trata da possibilidade de contratação de empresa particular especializada para a realização de concu...
Trata de temas como constitucionalização das relações jurídicas privadas, interesse público e intere...
Discorre sobre os aspectos pertinentes à taxa de inscrição e a direitos dos candidatos em concursos ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de recomposição do equilíbrio econômic...