Analisa a validade de norma regulamentar que veda a aplicação da modalidade licitatória pregão na contratação de obras e serviços de engenharia
Trata dos requisitos para contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, além de tema...
Esta monografia busca demonstrar a possibilidade de contratações, pelos órgãos e entidades públicas,...
O pregão vem sendo adotado como modalidade licitatória para diversos tipos de contratação no âmbito ...
Trata da regulamentação da Medida Provisória que instituiu o pregão e que expressamente veda o uso d...
Trata da possibilidade de adoção da modalidade licitatória do pregão para a seleção de propostas par...
O presente artigo pretende analisar as circunstancias e os requisitos para a utilização da modalidad...
Verifica se o pregão pode ser utilizado como modalidade de licitação para serviços e obras comuns de...
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como ...
Versa sobre a aplicabilidade da Lei do pregão aos casos de obras e serviços de engenharia
Este estudo de Direito Administrativo Aplicado, notadamente, o Instituto das Licitações aborda a for...
Analisa a possibilidade de aplicação da modalidade licitatória pregão para a contratação de produtos...
O presente estudo procurou analisar as vantagens na utilização da modalidade de Pregão, na forma ele...
A Lei nº 14.133, de 2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, introduziu importantes alterações n...
A presente monografia tem por escopo estudar a modalidade licitatória denominada pregão e, em especi...
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDI...
Trata dos requisitos para contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, além de tema...
Esta monografia busca demonstrar a possibilidade de contratações, pelos órgãos e entidades públicas,...
O pregão vem sendo adotado como modalidade licitatória para diversos tipos de contratação no âmbito ...
Trata da regulamentação da Medida Provisória que instituiu o pregão e que expressamente veda o uso d...
Trata da possibilidade de adoção da modalidade licitatória do pregão para a seleção de propostas par...
O presente artigo pretende analisar as circunstancias e os requisitos para a utilização da modalidad...
Verifica se o pregão pode ser utilizado como modalidade de licitação para serviços e obras comuns de...
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A presente monografia tem por escopo estudar a modalidade licitatória denominada pregão e, em especi...
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Trata dos requisitos para contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, além de tema...
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