Apresenta posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da contratação de serviços advocatícios pela administração pública, analisando especialmente a possibilidade da utilização do pregão para essa contratação
Analisa as contratações de pessoal pela administração, por prazo determinado, de acordo com a jurisp...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata da contratação direta de serviços de advocacia, sem a necessidade de licitação, por parte dos ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
O presente estudo tem o objetivo de analisar as circunstâncias e condicionantes inerentes à contrata...
O presente estudo tem o objetivo de analisar as circunstâncias e condicionantes inerentes à contrata...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade de formalização de contrato administrativ...
Defende que administração pública não pode licitar e contratar serviços de advocacia através da moda...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...
Analisa as contratações de pessoal pela administração, por prazo determinado, de acordo com a jurisp...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata da contratação direta de serviços de advocacia, sem a necessidade de licitação, por parte dos ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
O presente estudo tem o objetivo de analisar as circunstâncias e condicionantes inerentes à contrata...
O presente estudo tem o objetivo de analisar as circunstâncias e condicionantes inerentes à contrata...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade de formalização de contrato administrativ...
Defende que administração pública não pode licitar e contratar serviços de advocacia através da moda...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...
Analisa as contratações de pessoal pela administração, por prazo determinado, de acordo com a jurisp...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...