Add to ORKGTrata do conceito de tributo oculto no direito brasileiro e cita exemplos. Aborda também a contraprestação de serviço de uso compulsório e questões acerca de inconstitucionalidade.O autor publicou artigo com título idêntico, com conteúdo ampliado na Revista Fórum de Direito Tributário, v. 2, p. 91-104, jul./ago. 2004
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Neste presente artigo, procuramos analisar os grandes princpios constitucionais que disciplinam o ex...
- Artigo publicado em quatro partes no periódico Boletim de Licitações e Contratos.- O artigo public...
“Trata da tributação da família sob o enfoque dos princípios constitucionais, notadamente dos princí...
Apresenta uma revisão ideológica da configuração constitucional do direito tributário brasileiro
Trata-se de jurisprudência comentada.Examina o precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Feder...
O presente artigo procura apresentar à comunidade científica brasileira os princípios constitucionai...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este artigo busca investigar os fundamentos da responsabilidade do Estado e a sua relação com os dir...
O presente estudo trata das diretrizes do Sistema Tributário Nacional e sobre as necessidades de mud...
- Disponível também, em espanhol, na Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, ...
Explana acerca das imunidades no direito brasileiro, que trata da vedação absoluta ao poder de tribu...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a (im)possibilidade de utilização das medidas provisór...
Trata-se de breve estudo sobre o Instituto do Direito Tributário Brasileiro, com enfoque em torno de...
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