Add to ORKGAborda temas como a intervenção sobre o domínio econômico, normas jurídicas, indução negativa, finalidades, arrecadação, destinação legal e financeira, omissão legal e desvio do valor arrecadado
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
O cenário de concentração de empresas no Brasil, bem como as várias implicações de ordem legal envol...
Trata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de int...
199 f.O objetivo desta dissertação é propor o postulado da proporcionalidade como instrumento de con...
Analisa as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 42/2003 no regime jurídico das Cont...
Analisa o campo no qual é possível instituir uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –...
O Estado intervem no domínio econômico seja como Estado-empresário(intervenção direta), seja no exer...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
Discorre sobre as contribuições de intervenção no domínio econômico e procura traçar o perfil de um ...
Analisa o ordenamento econômico desempenhado pela Administração Pública, tendo em vista o conjunto d...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de, no plano federal, o Poder Legislat...
Esta dissertação aborda as variáveis que influenciam numa análise econômico-financeira a longo prazo...
Palestra proferida no 2º Seminário Nacional de Direito Administrativo, realizado no Rio de Janeiro -...
Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no do...
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
O cenário de concentração de empresas no Brasil, bem como as várias implicações de ordem legal envol...
Trata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de int...
199 f.O objetivo desta dissertação é propor o postulado da proporcionalidade como instrumento de con...
Analisa as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 42/2003 no regime jurídico das Cont...
Analisa o campo no qual é possível instituir uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –...
O Estado intervem no domínio econômico seja como Estado-empresário(intervenção direta), seja no exer...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
Discorre sobre as contribuições de intervenção no domínio econômico e procura traçar o perfil de um ...
Analisa o ordenamento econômico desempenhado pela Administração Pública, tendo em vista o conjunto d...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de, no plano federal, o Poder Legislat...
Esta dissertação aborda as variáveis que influenciam numa análise econômico-financeira a longo prazo...
Palestra proferida no 2º Seminário Nacional de Direito Administrativo, realizado no Rio de Janeiro -...
Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no do...
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
O cenário de concentração de empresas no Brasil, bem como as várias implicações de ordem legal envol...