Trata da dispensa de licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração pública, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
As modalidades dispensável e inexigível, arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666/93, respectivamente, são exce...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Apresenta as particularidades ligadas à contratação direta de serviços oriundos de instituições sem ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Analisa os requisitos para a contratação direta em situação emergencial e os cuidados que a administ...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Licitação é obrigatória. No entanto, existem alguma...
Analisa as hipóteses previstas na Lei 8.666, de 1993, para alienação de bens da administração públic...
Publicado anteriormente em: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: ...
Dispensa de licitação. Contratação de remanescente de fornecimento em consequência de rescisão contr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
As modalidades dispensável e inexigível, arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666/93, respectivamente, são exce...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Apresenta as particularidades ligadas à contratação direta de serviços oriundos de instituições sem ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Analisa os requisitos para a contratação direta em situação emergencial e os cuidados que a administ...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Licitação é obrigatória. No entanto, existem alguma...
Analisa as hipóteses previstas na Lei 8.666, de 1993, para alienação de bens da administração públic...
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Dispensa de licitação. Contratação de remanescente de fornecimento em consequência de rescisão contr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
As modalidades dispensável e inexigível, arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666/93, respectivamente, são exce...