Trata das atividades das comissões de licitação, dos poderes-deveres irrenunciáveis de seus integrantes e das situações de risco que enfrentam ao longo do procedimento licitatório
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Ao tratar do tema aqui discutido sobre os requisitos imprescindíveis em um concurso público, somos o...
Discute a responsabilidade funcional de servidores públicos nas licitações e contratações focando as...
Com base na doutrina jurídica, na ordem constitucional e nos diplomas legais, o presente artigo trat...
A licitação pública foi criada com o objetivo de impor uma forma de restrição à Administração Públic...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se conceder gratificação aos servid...
Estuda a contratação direta na administração pública, forma de estabelecimento de vínculo negocial ...
Acesso: irrestrito; Ação realizada no período de 13 a 16 de maio de 2019 no Superior Tribunal de Jus...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
A partir de uma análise crítica da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei Geral de Licitações), d...
Discorre sobre as licitações sustentáveis, que devem conferir prioridade às políticas públicas que e...
Versa sobre o conceito, a natureza jurídica, os princípios e a finalidade das licitações públicas, s...
Apresenta os preceitos legais que regem a tomada de preços e quais atos previstos na Lei de contrato...
Analisa a competência e a responsabilidade da administração pública quanto a procedimentos relativos...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Ao tratar do tema aqui discutido sobre os requisitos imprescindíveis em um concurso público, somos o...
Discute a responsabilidade funcional de servidores públicos nas licitações e contratações focando as...
Com base na doutrina jurídica, na ordem constitucional e nos diplomas legais, o presente artigo trat...
A licitação pública foi criada com o objetivo de impor uma forma de restrição à Administração Públic...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se conceder gratificação aos servid...
Estuda a contratação direta na administração pública, forma de estabelecimento de vínculo negocial ...
Acesso: irrestrito; Ação realizada no período de 13 a 16 de maio de 2019 no Superior Tribunal de Jus...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
A partir de uma análise crítica da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei Geral de Licitações), d...
Discorre sobre as licitações sustentáveis, que devem conferir prioridade às políticas públicas que e...
Versa sobre o conceito, a natureza jurídica, os princípios e a finalidade das licitações públicas, s...
Apresenta os preceitos legais que regem a tomada de preços e quais atos previstos na Lei de contrato...
Analisa a competência e a responsabilidade da administração pública quanto a procedimentos relativos...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Ao tratar do tema aqui discutido sobre os requisitos imprescindíveis em um concurso público, somos o...