Aborda o contrato administrativo como instrumento que deve observar tanto o interesse público quanto os interesses particulares do contratado travando uma relação equilibrada entre a administração pública e o particular para que não sejam negligenciados os interesses desse último
Analisa a viabilidade legal para que a Administração Pública leve os contratos administrativos a arb...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a responsabilidade contratual sobre o risco cambial in...
Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro ins...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Direi...
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
O presente trabalho busca analisar os contratos de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico...
Monografia apresentada para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Controladoria na Gestã...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Identifica as principais características da contratação administrativa no fomento de atividades priv...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Examina a questão da demora da administração pública no pagamento de contratado particular, o que pr...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
O Estado participa do ambiente econômico, inclusive por meio da aquisição de bens e serviços. A cara...
Analisa a viabilidade legal para que a Administração Pública leve os contratos administrativos a arb...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a responsabilidade contratual sobre o risco cambial in...
Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro ins...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Direi...
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
O presente trabalho busca analisar os contratos de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico...
Monografia apresentada para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Controladoria na Gestã...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Identifica as principais características da contratação administrativa no fomento de atividades priv...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Examina a questão da demora da administração pública no pagamento de contratado particular, o que pr...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
O Estado participa do ambiente econômico, inclusive por meio da aquisição de bens e serviços. A cara...
Analisa a viabilidade legal para que a Administração Pública leve os contratos administrativos a arb...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a responsabilidade contratual sobre o risco cambial in...
Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro ins...