Faz análise preliminar de substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n. 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei orgânica do Tribunal de Contas da União) e Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do pregão presencial)
Trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de escritório de advocacia, bem como coment...
Alexandre Ferreira da Cruz Pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade U...
Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Analisa substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.666, de 21 de junho ...
Apresenta o Projeto de Lei n. 32, da Câmara dos Deputados, que objetiva alterar substancialmente a l...
Demonstra que o Projeto de Lei nº 7.709, de 2007, o qual propõe alterações à Lei de licitações, exe...
Trata da Lei nº 12.232, de 2010, originada pelo Projeto de Lei nº 3.305, de 2008, a qual torna mais ...
Este trabalho tem por escopo a comparação da norma atual para o procedimento licitatório, ou seja, a...
- Artigo publicado sob o título "Comentários às alterações impostas ao Art. 3º Lei n. 8.666/93 pela ...
Este artigo pretende discutir a proposta de substituição da Lei Rouanet pelo Projeto de Lei n. 6.722...
Trata da alteração ao art. 24 da Lei n. 8.666, de 1993, que versa sobre as taxativas hipóteses de co...
Trata da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, examinando o âmbito de sua aplicação, quais ...
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.O Projeto de Lei nº 7.419, de 2006,...
Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar criticamente as novidades trazidas pela nova Lei...
Apresenta apontamentos da Lei n. 8.666 de 1993, encaminhados à Comissão governamental instituída par...
Trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de escritório de advocacia, bem como coment...
Alexandre Ferreira da Cruz Pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade U...
Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Analisa substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.666, de 21 de junho ...
Apresenta o Projeto de Lei n. 32, da Câmara dos Deputados, que objetiva alterar substancialmente a l...
Demonstra que o Projeto de Lei nº 7.709, de 2007, o qual propõe alterações à Lei de licitações, exe...
Trata da Lei nº 12.232, de 2010, originada pelo Projeto de Lei nº 3.305, de 2008, a qual torna mais ...
Este trabalho tem por escopo a comparação da norma atual para o procedimento licitatório, ou seja, a...
- Artigo publicado sob o título "Comentários às alterações impostas ao Art. 3º Lei n. 8.666/93 pela ...
Este artigo pretende discutir a proposta de substituição da Lei Rouanet pelo Projeto de Lei n. 6.722...
Trata da alteração ao art. 24 da Lei n. 8.666, de 1993, que versa sobre as taxativas hipóteses de co...
Trata da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, examinando o âmbito de sua aplicação, quais ...
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.O Projeto de Lei nº 7.419, de 2006,...
Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar criticamente as novidades trazidas pela nova Lei...
Apresenta apontamentos da Lei n. 8.666 de 1993, encaminhados à Comissão governamental instituída par...
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Alexandre Ferreira da Cruz Pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade U...
Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...