Estuda como a privatização dos serviços públicos fez surgir uma nova função atribuída ao poder público: a de regular os serviços concedidos à iniciativa privada. Para cumprir essa função de regulação, a administração pública criou órgãos reguladores. Verifica, portanto, a necessidade da existência de órgãos reguladores para serviços públicos
Conclui que os serviços de saúde devem ser prestados diretamente pelos entes públicos, com pessoal e...
Caracteriza a atividade de saneamento ambiental ou básico, que é o abastecimento de água e tratament...
Um dos serviços públicos essenciais à sadia qualidade de vida é saneamento básico, devendo ser garan...
Aborda o fenômeno da privatização da autoridade e de algumas prerrogativas reputadas como exclusivas...
Trata de temas como o Estado pós-social e infraestrutura da administração pública, procedimento e fu...
Trata da execução do serviço de limpeza pública, da terceirização desse serviço e da necessidade de ...
Enfoca o funcionamento e administração da atuação das agências reguladoras com base nas políticas pú...
As agências reguladoras são entes estatais surgidos com o processo de privatização do país, possuind...
Aborda a figura do serviço público, abrangendo a diluição do seu significado a suas necessárias adap...
Analisa quais seriam as razões para a existência e a validade dessa sucessão infindável de normas e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de servidor público nomeado para cargo...
O trabalho analisa a atuação das agências reguladoras, aborda o processo de regulação estatal em sua...
Às organizações, sejam estas privadas, públicas ou não governamentais, exige-se cada vez mais a cria...
Trata do serviço público e sua relação com o desenvolvimento, seu histórico no Brasil e os princípio...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Conclui que os serviços de saúde devem ser prestados diretamente pelos entes públicos, com pessoal e...
Caracteriza a atividade de saneamento ambiental ou básico, que é o abastecimento de água e tratament...
Um dos serviços públicos essenciais à sadia qualidade de vida é saneamento básico, devendo ser garan...
Aborda o fenômeno da privatização da autoridade e de algumas prerrogativas reputadas como exclusivas...
Trata de temas como o Estado pós-social e infraestrutura da administração pública, procedimento e fu...
Trata da execução do serviço de limpeza pública, da terceirização desse serviço e da necessidade de ...
Enfoca o funcionamento e administração da atuação das agências reguladoras com base nas políticas pú...
As agências reguladoras são entes estatais surgidos com o processo de privatização do país, possuind...
Aborda a figura do serviço público, abrangendo a diluição do seu significado a suas necessárias adap...
Analisa quais seriam as razões para a existência e a validade dessa sucessão infindável de normas e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de servidor público nomeado para cargo...
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Às organizações, sejam estas privadas, públicas ou não governamentais, exige-se cada vez mais a cria...
Trata do serviço público e sua relação com o desenvolvimento, seu histórico no Brasil e os princípio...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Conclui que os serviços de saúde devem ser prestados diretamente pelos entes públicos, com pessoal e...
Caracteriza a atividade de saneamento ambiental ou básico, que é o abastecimento de água e tratament...
Um dos serviços públicos essenciais à sadia qualidade de vida é saneamento básico, devendo ser garan...
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