Add to ORKGTrata dos precatórios judiciais decorrentes de expropriação, abordando o conteúdo e a extensão do princípio da justa indenização
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
Estudo sobre os critérios fundamentadores dos Juizados de Pequenas Causas e dos Juizados Especiais, ...
Trata da "extensão das normas tutelares dos direitos e deveres fundamentais às partes privadas nas r...
Discorre sobre precatório, sua evolução e execução, conseqüentemente, contra a Fazenda Pública, o a...
Aborda os precatórios judiciais, analisando sua regulamentação no texto constitucional brasileiro, b...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência que discute a incidência ou não dos juros...
Trata de jurisprudência a respeito da execução e da declaração de insolvência do devedor
Trata dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei 10.259/2001 com o intuito de aumentar a efet...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata das execuções contra a fazenda pública, analisando desde o conceito de fazenda pública até o c...
Manifesta preocupação com a apregoada reforma do Poder Judiciário brasileiro. Fala que esse temor or...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer que analisa se é necessária, para compensação dos precatórios...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que a demora causada pela Res...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
Trata-se de jurisprudencia comentada.Comenta jurisprudência no tocante a exceção à regra da exigênci...
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
Estudo sobre os critérios fundamentadores dos Juizados de Pequenas Causas e dos Juizados Especiais, ...
Trata da "extensão das normas tutelares dos direitos e deveres fundamentais às partes privadas nas r...
Discorre sobre precatório, sua evolução e execução, conseqüentemente, contra a Fazenda Pública, o a...
Aborda os precatórios judiciais, analisando sua regulamentação no texto constitucional brasileiro, b...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência que discute a incidência ou não dos juros...
Trata de jurisprudência a respeito da execução e da declaração de insolvência do devedor
Trata dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei 10.259/2001 com o intuito de aumentar a efet...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata das execuções contra a fazenda pública, analisando desde o conceito de fazenda pública até o c...
Manifesta preocupação com a apregoada reforma do Poder Judiciário brasileiro. Fala que esse temor or...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer que analisa se é necessária, para compensação dos precatórios...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que a demora causada pela Res...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
Trata-se de jurisprudencia comentada.Comenta jurisprudência no tocante a exceção à regra da exigênci...
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
Estudo sobre os critérios fundamentadores dos Juizados de Pequenas Causas e dos Juizados Especiais, ...
Trata da "extensão das normas tutelares dos direitos e deveres fundamentais às partes privadas nas r...