Tece considerações sobre a ligação entre o neoconstitucionalismo, a política e a administração pública. Analisa a relação do governo com as organizações administrativas no Brasil
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
O presente artigo busca analisar as possíveis inter-relações entre a política de defesa e a política...
Trata de temas como a judicialização da formulação e execução orçamentárias, o planejamento como ins...
Descreve o que se entende por neoconstitucionalismo. Aborda a sua recepção no pensamento jurídico br...
A sociedade evolui constantemente e os regimes políticos e jurídicos vão se transforman...
Propõe-se neste artigo analisar os efeitos das políticas de ajuste estrutural e de estabilização rec...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
O comportamento parlamentar é tema pouco explorado pelos juristas no Brasil. Comumente referido com...
O objeto da presente dissertação é a analise da relação entre a constitucionalização do direito e a ...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
O sistema federativo brasileiro é marcado pela excessiva fragmentação, pela presença de diversos ato...
Este artigo visa refletir e sistematizar a literatura sobre análise de políticas públicas sob dois e...
O presente artigo visa analisar as críticas ao movimento neoconstitucionalista brasileiro. Com o adv...
Este artigo expõe sobre as características do neoconstitucionalismo brasileiro, com enfoque na const...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
O presente artigo busca analisar as possíveis inter-relações entre a política de defesa e a política...
Trata de temas como a judicialização da formulação e execução orçamentárias, o planejamento como ins...
Descreve o que se entende por neoconstitucionalismo. Aborda a sua recepção no pensamento jurídico br...
A sociedade evolui constantemente e os regimes políticos e jurídicos vão se transforman...
Propõe-se neste artigo analisar os efeitos das políticas de ajuste estrutural e de estabilização rec...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
O comportamento parlamentar é tema pouco explorado pelos juristas no Brasil. Comumente referido com...
O objeto da presente dissertação é a analise da relação entre a constitucionalização do direito e a ...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
O sistema federativo brasileiro é marcado pela excessiva fragmentação, pela presença de diversos ato...
Este artigo visa refletir e sistematizar a literatura sobre análise de políticas públicas sob dois e...
O presente artigo visa analisar as críticas ao movimento neoconstitucionalista brasileiro. Com o adv...
Este artigo expõe sobre as características do neoconstitucionalismo brasileiro, com enfoque na const...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
O presente artigo busca analisar as possíveis inter-relações entre a política de defesa e a política...