Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a admissão ou não de consórcio de empresas em licitação
O artigo focaliza o direito administrativo, na lei das licitações, das concessões de serviços públic...
O presente artigo se propõe a esclarecer pontos divergentes acerca da abrangência, tipificação e alc...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contratação de advogados, às expensas do érario, para ...
Trata de créditos trabalhistas e a contratação de mão de obra indireta pela administração pública
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório, na modalidade pregão presenc...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Discorre sobre a licitação pública enumerando suas fases e alertando o órgão licitante dos cuidados ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Demonstra aspectos relacionados à discricionariedade da Administração Pública quanto à oportunidade ...
Consultoria Legislativa - Área VIII - Direito Administrativo e de Administração Públic
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de licitação para outorga privativa de uso de bens pú...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de compensação tributária com empresa ...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
O artigo focaliza o direito administrativo, na lei das licitações, das concessões de serviços públic...
O presente artigo se propõe a esclarecer pontos divergentes acerca da abrangência, tipificação e alc...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contratação de advogados, às expensas do érario, para ...
Trata de créditos trabalhistas e a contratação de mão de obra indireta pela administração pública
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório, na modalidade pregão presenc...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Discorre sobre a licitação pública enumerando suas fases e alertando o órgão licitante dos cuidados ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Demonstra aspectos relacionados à discricionariedade da Administração Pública quanto à oportunidade ...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de licitação para outorga privativa de uso de bens pú...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de compensação tributária com empresa ...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
O artigo focaliza o direito administrativo, na lei das licitações, das concessões de serviços públic...
O presente artigo se propõe a esclarecer pontos divergentes acerca da abrangência, tipificação e alc...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contratação de advogados, às expensas do érario, para ...